A presença de famílias e de crianças pedindo esmolas ou alimentos em ruas do Tatuapé preocupa os moradores da região há anos. Segundo eles, a falta de um direcionamento da Prefeitura para atender a esses casos tem contribuído para o crescimento da população de rua em alguns pontos do bairro. De acordo com Antonio Bacic, por exemplo, a falta de ações contínuas do Conselho Tutelar Mooca tem deixado meninos e meninas, menores de 18 anos, vulneráveis.
CRIANÇAS
Segundo ele, em muitos casos os próprios familiares exploram as crianças no sentido de comover os possíveis doadores. Bacic chegou a apontar alguns locais onde os conselheiros poderiam realizar um trabalho de conscientização ou de amparo. Na Avenida Regente Feijó, em frente a um shopping da região, por exemplo, jovens e crianças pedem dinheiro junto ao semáforo e alimento dentro do próprio estabelecimento.
FAMÍLIA
Numa casa de lanches localizada na Rua Serra de Bragança, próximo à Praça Silvio Romero, o morador revelou que ocorre o mesmo fato. Ainda na mesma rua, esquina com a Rua Antonio de Barros, a cada 15 dias, em média, é possível ver um grupo de pessoas que parece ser da mesma família. Trata-se de uma senhora, um casal mais jovem, duas crianças e um bebê de colo.
SEM BALANÇO
Outra questão levantada pelos moradores relaciona-se ao fato dos conselhos, tanto da Mooca quanto da Aricanduva/Formosa/Carrão, não divulgarem um balanço de suas atividades mensais ou anuais. A estudante Natália dos Santos afirmou nunca ter presenciado algum tipo de atendimento desses conselheiros nas ruas, diferentemente dos assistentes sociais que parecem ser mais presentes junto aos moradores de rua.
Para ela, o Conselho Tutelar, além de oferecer respaldo àqueles a quem lhes são atribuídas responsabilidades, poderia divulgar suas ações, até para que as pessoas, de um modo geral, soubessem a quem recorrer.
INFORMAÇÕES
Esta Gazeta entrou em contato com a assessoria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDCH) para obter mais informações a respeito dos números de atendimentos e sobre um kit prometido pelo governo federal aos conselhos no qual seriam entregues um automóvel, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro. No entanto, até o fechamento desta edição, a pasta ainda não havia encaminhado as respostas.
GESTÃO
Em janeiro deste ano, a SMDCH – instituída em maio de 2013, pela Lei nº 15.764/13 – passou a ficar responsável pela gestão e pelos encargos necessários para o funcionamento dos conselhos tutelares, enquanto as subprefeituras têm o papel de oferecer a estrutura administrativa – contratação de pessoal, infraestrutura e manutenção predial – para cada equipamento.
PARCERIA
Além disso, a secretaria divulgou no site da Prefeitura sua pretensão em iniciar, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, um programa de formação permanente dos conselheiros tutelares, como parte integrante do seu compromisso com esses profissionais.
A pasta relatou, também, que iria implantar o Sistema de Informação para Criança e Adolescente, que consiste num banco de dados sobre a situação de cada criança atendida nos conselhos.
