Na última segunda-feira, 19, durante a reunião do Conseg do Tatuapé, a representante do Psiu (Programa de Silêncio Urbano), Débora Castelani, informou, em primeira mão, que o órgão será descentralizado e funcionará dentro das 32 subprefeituras. Segundo ela, como a cidade possui, atualmente, três engenheiros trabalhando à noite e dois durante o dia, a nova proposta da Prefeitura deverá fazer com que os agentes vistores também possam atuar em suas regiões como fiscais do Psiu.
LIGAR NO 156
A notícia agradou a maioria dos presentes, pois o órgão não tem crédito entre boa parte dos moradores, apesar de alguns terem sido bem atendidos. Tanto é que Débora falou um pouco sobre o trabalho do Psiu e também explicou como as pessoas podem solicitar a ação dos engenheiros. “Nossa atuação recai sobre bares, restaurantes, igrejas, serralheiras, oficinas, entre outros estabelecimentos. Atualmente, as denúncias podem ser registradas por meio do nº 156. De lá, a solicitação segue para o Psiu”, ressaltou.
DENÚNCIAS
Débora contou, também, que o órgão recebe duas mil denúncias por mês, portanto, fica impossível estar em vários lugares ao mesmo tempo. “Após recebermos a acusação, só conseguiremos ir até o local dentro de 15 dias, em média. Às vezes, quando chegamos ao local não há mais a situação de barulho. Quando isso ocorre, marcamos outro dia e voltamos com a equipe de profissionais ao mesmo lugar para nova verificação”, salientou.
CANTAGALO
Com relação ao trabalho de fiscalização, a representante do Psiu citou como exemplo a Rua Cantagalo, considerada uma Zona Mista 3. Nela, é permitido emitir até 65 decibéis das 7 às 22 horas. A partir das 22 até as 7 horas, só é permitida a emissão de 45 decibéis. Além disso, os estabelecimentos devem ter isolamento acústico para poderem funcionar, além de estacionamento e segurança. Para dar uma ideia do ruído, Débora disse que três pessoas conversando animadamente podem gerar até 60 decibéis de ruído.
MULTAS
Por conta disso, ela avisou que os empresários precisam ser rigorosos ao definirem o foco de seus comércios e a maneira como irão funcionar. As multas para comércios que descumprem a lei da uma hora, trabalhem sem acústica ou sem a licença de funcionamento, podem ir de R$ 7 mil a R$ 34 mil. Sobre a situação dos bares do Tatuapé, Débora adiantou que muitos têm providenciado a acústica, dentre outros itens estabelecidos pela Prefeitura. Porém, outros não.
“PANCADÕES”
O morador Dagoberto Resende levantou a questão dos “pancadões” que acabam ocorrendo na frente de lojas de conveniência de postos de gasolina. Para a representante do Psiu, se o local estiver vendendo bebida alcoólica depois da 1 hora ele será enquadrado na lei dos bares. Sendo assim, correrá o mesmo risco de receber multas e até a interdição.
ESTOU CANSADO DO BARULHO NA RUA ITAPURA NINGUEM RESPEITA OS MORADORES AGORA TAMBEM DE SEMANA ESTA OCORRENDO A MESMA COISA ME AJUDA AI OOO
Infelizmente esta lei nao funciona sou morador do tatuapé e estou cansado de reclamar e ficar sem durmir nos finais de semana.
Excelente notícia. A próxima meta dever ser a fiscalização rigorosas sobre as mesas colocadas nas calçadas que obstruem a passagem de pedestres.