Alguns bares do Tatuapé voltaram a ser citados durante a reunião do Conselho Comunitário de Segurança da região, realizada no Colégio Amorim, na última segunda-feira, dia 17. Sob a coordenação da delegada titular do 30º DP, Ana Lúcia de Souza, e do comandante da 1ª Cia. do 8º Batalhão da PM, capitão Felipe de Lima Simões, o encontro ouviu novas reclamações de moradores com relação ao desrespeito à acessibilidade em calçadas e ao barulho excessivo dentro e fora dos estabelecimentos comerciais.
Na presença de alguns proprietários de bares e comércios, a delegada criticou a postura de alguns lugares, como o Taj H Lounge, localizado na Rua Itapura, 761; o Zero Onze, na Rua Emília Marengo, 924; o Lucio’s Bar e Restaurante, na Rua Emília Marengo, 143; o Villagio Bar, na Rua Emília Marengo, 135; e a Cervejaria Marengo, na Rua Emília Marengo, 161. De acordo com Ana Lúcia, não dá para aceitar a condição como determinados bares funcionam. “Os que foram citados aqui abusam de seus direitos enquanto promotores do lazer no Tatuapé. Já recebi quase todos os donos no distrito, após serem intimados, mas eles insistem em autorizar shows de música ao vivo sem proteção acústica, e a distribuição de mesas e cadeiras além do limite permitido”, detalhou.
A titular do 30º DP afirmou, ainda, que o consumo do narguilé, por exemplo, tem atraído uma péssima frequência aos comércios. “Eu havia avisado que, se os acordos fossem descumpridos, as medidas seguintes seriam mais duras. Como as decisões da Prefeitura demoram para acontecer, a polícia acaba tomando a atitude”, completou Ana Lúcia.
Para os donos de bares, eles estão promovendo ações necessárias para evitar problemas com os moradores.
PREFEITURA RESPONDE
Conforme a Secretaria das Subprefeituras, a Subprefeitura da Mooca e o Programa de Silêncio Urbano (Psiu) já autuaram o estabelecimento localizado na rua Emília Marengo, 143. Conforme a pasta, o bar emitia ruídos acima do permitido pela Lei nº 16.402/16 e Decreto nº 57.665/17. O órgão relatou que o estabelecimento Villagio, na Rua Emília Marengo, 135, encerrou as atividades.
Segundo a secretaria, os bares localizados nas ruas Emília Marengo, 161 e Itapura, 761, serão vistoriados pela Subprefeitura Mooca e pelo Psiu. As datas não serão divulgadas para garantir a eficiência dos serviços.
A assessoria ressaltou que o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), é um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) ao empreendedor.
A secretaria divulgou que a Subprefeitura Mooca realiza ações de fiscalização cotidianas em diversos pontos do distrito e já aplicou 120 multas por uso e ocupação do solo sendo realizados indevidamente no primeiro semestre de 2018. Outra informação foi a de que entre janeiro e julho deste ano, o Psiu recebeu 586 solicitações/reclamações e realizou 675 vistorias/atendimentos somente na região da Mooca.
A Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão informou que o estabelecimento localizado na Rua Emília Marengo, 294, foi notificado no início deste mês por emissão de ruído acima do permitido. Na próxima vistoria o estabelecimento está sujeito a multas, cujos valores são progressivos, conforme Lei nº 16.402/16 – que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município.
