Depois de muita discussão e descontentamento dos juízes que se julgam “Deus”, não admitindo reprimenda à suas condutas, pois todos são de ilibada conduta, o Supremo Tribunal Federal, em apertada votação, manteve o poder do Conselho Nacional de Justiça para investigar magistrados sob suspeita sem esperar decisão de corregedorias estaduais.
O ministro Gilmar Mendes, ao proferir o seu voto, disse uma frase célebre e que praticamente encerrou o assunto: “Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando é para investigar os próprios pares”. Isso é o óbvio, mas foi preciso o STF pronunciar-se a respeito, depois de longo debate, deixando de lado outras questões de enorme relevância para o País, para dizer que o Conselho Nacional de Justiça foi criado pelas próprias associações dos magistrados com essa finalidade, investigar os juízes e moralizar o Judiciário.
Uma democracia plena estrutura-se nos três poderes: o Executivo, que está constantemente sob suspeita, mas, que nesta gestão, está dando sinais de moralidade – depois da saída do grande chefe, a senhora Dilma tem dado lições de seriedade; o Legislativo, que é uma lástima, nem se tem ideia de tantos escândalos e o que foi feito com eles – centenas de investigações sem solução; e o Judiciário, em quem repousamos nossas últimas esperanças de seriedade, no entanto, alguns juízes, não todo Judiciário, claro, não têm correspondido à expectativa, logo, é preciso sim um órgão que lhes corte as asas.
O STF ainda decidiu nessa questão um fato muito importante: o entendimento do STF é que todos os julgamentos de magistrados sejam em sessão pública, sendo constitucional a resolução do CNJ que estabelece a publicidade de todas as sessões que julgam processos preliminares.
Expressão memorável da ministra Carmem Lucia, completando a frase de Carlos Ayres Britto: “A cultura do biombo foi excomungada pela Constituição ”, afirmando: “Esse tipo de processo era das catacumbas, isso é próprio da ditadura, não é próprio da democracia.”
Felizmente háministros com bastante discernimento, e entendem os anseios do povo. O que o povo quer é isso, ou seja, transparência e clareza. É difícil, mas é assim que se conserta uma nação. Nem tudo está resolvido, mas são pequenos passos e de passo em passo se poderá ajustar muita coisa.
Especialmente depois que o Lula saiu do poder, as pessoas têm mais liberdade de falar e de votar. Isso pode transformar o País. Se de um lado conseguimos a estabilidade econômica, graças a Itamar Franco, Fernando Henrique, Meirelles, agora ao Mantega está faltando uma conquista que é a moralização do País e que começa com a Dilma de forma efetiva. Já está passando pelo Judiciário e que precisa atingir o Legislativo, sendo que aí mora o perigo, pois é muito difícil controlar toda essa gente.
Uma reforma política seria o caso, mas quem vota essa reforma é o Legislativo e essa reforma não interessa a eles, pois, sem dúvida, representaria a perda de mordomias. Serão necessários anos para que isso se realize. É preciso que “dinossauros”, como Sarney, se afastem com outros correligionários.
O importante é que estamos no bom caminho. No final, esses “dinossauros” também serão enquadrados. A questão é que não se sabe por quanto tempo ainda ficarão. Só não podemos perder a esperança.
Sergio Carreiro de Teves