Sr. redator:
“Nunca se falou tanto em transparência. A sociedade acompanha pelos noticiários denúncias e mais denúncias. Operações são ocultadas quando deveriam ser comunicadas. Segundo Gilberto Tristão, mestre em administração pública, ‘considera-se transparência a democratização do acesso às informações, em contraposição ao sigilo das mesmas’.
O artigo 37 da Constituição Federal descreve que a ‘administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos seguintes princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência’. Bem diferente do que temos visto.
Os princípios são relativos à questão ética, porém a eficiência vai além! O dicionário léxico define eficiência como ‘capacidade ou competência para fazer ou concretizar alguma coisa de modo adequado ou conveniente, usando o mínimo possível de empenho, tempo e outros meios ou recursos’. Apesar de ser o último na relação de princípios, não é menos importante.
Olhando de perto a gestão pública, podemos perceber as mesmas dificuldades das grandes empresas. Sendo assim, o órgão público, com centenas de servidores diretos e indiretos, não deveria ser tratado por uma gestão técnica profissional, como a de uma grande empresa? Creio que sim.
Mas o que compromete a transparência da gestão pública no que se refere à eficiência?
Enumero três itens: a colocação de pessoas despreparadas em cargos ou funções que precisam de especialistas e conhecedores do tema; o treinamento continuado dos servidores é tão importante quanto bons técnicos e pessoas éticas. Não adianta termos pessoas comprometidas, porém despreparadas para a função; e ferramentas de apoio à gestão, processos e auditoria interna. Quando uma ferramenta adequada ajuda o servidor na execução do seu serviço, tudo ocorre com tranquilidade e simplicidade.
Mantendo o foco em ferramenta de apoio à transparência, hoje é possível validar todos os documentos fiscais que um órgão público recebe, podendo ter certeza que o documento que está sendo pago é válido no seu órgão emissor. Uma ferramenta deste tipo pode dar segurança e transparência.
O servidor não pode deixar de conferir corretamente um documento no momento que chega a mercadoria, pois do contrário, o setor financeiro não vai pagar o fornecedor. O setor de contabilidade recebe informações sobre todos os documentos registrados no livro e aponta as diferenças e documentos errôneos. O secretário da administração tem certeza que todos os documentos estão válidos e sincronizados com a secretaria de fazenda do estado emissor.
Antes de chegarmos à excelência na transparência pública, temos um longo caminho a seguir, onde modelos de gestão, treinamento de servidores e ferramentas de apoio deverão ser priorizados. Concluo que a maioria das pessoas tem o interesse de servir bem, mas o erro está em um esforço mal orientado, geralmente de pessoas bem-intencionadas.”
Adão Lopes
