O Conseg Tatuapé realizou sua reunião ordinária na última segunda-feira, dia 16. O encontro reuniu moradores e representantes de órgãos públicos para tratar de segurança, barulho, trânsito, iluminação e fiscalização, com orientações sobre protocolos e alguns encaminhamentos.
Entre os assuntos discutidos, uma moradora reclamou do abandono de um terreno do antigo posto de gasolina do Habib’s na Radial Leste, que foi desativado. Ela relata muito lixo no local.
Outros participantes ratificaram preocupação com a passarela da estação Tatuapé do Metrô, onde a iluminação deficiente favorece roubos e tráfico; há protocolos anteriores, mas a troca de lâmpadas ainda não foi feita.
O inspetor Cardozo da Guarda Civil Metropolitana destacou que os registros pelo SP 156 e pelos canais de ocorrências ajudam a identificar áreas prioritárias e planejar ações com base em mapas de calor.
RUA SERRA
DE BRAGANÇA
Os bares da Rua Serra de Bragança voltaram a ser tema de reclamação dos munícipes, não só pelo barulho causado, mas também pela sujeira que deixam na rua, menores alcoolizados etc. O proprietário de uma adega existente no local esteve na reunião e informou que procura, em vão, conversar com outros comerciantes do entorno para tentar manter a ordem no local.
O delegado assistente do 30º DP – Tatuapé, Eduardo Kosovicz, destacou que para a configuração da contravenção penal (artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais), exige-se que o abuso de som incomode um número considerável de pessoas. Ele destacou que importunação de vizinhos, por exemplo, não configura crime e que o caso deve ser encaminhado à esfera cível.
Kosovicz infomou que no caso de bares, adegas, casas noturnas e outros comércios produtores de barulho em excesso, é necessário fazer uma denúncia coletiva com um mínimo de três pessoas apresentando a denúncia pessoalmente na própria delegacia.
FESTAS NO CERET
Moradores de um edifício da Rua Eleonora Cintra estiveram presentes à reunião e reclamaram da quantidade de festas que tem acontecido nas últimas semanas na frente do Parque Ceret, que tem impactado profundamente no trânsito da região, com veículos estacionados em frente da garagem de casas, sem contar o barulho que provocam nos finais de semana. Elas pediram apoio das autoridades para limitar a realização desse tipo de evento. Outra reclamação de frequentadores do parque é com relação à diminuição do número de vagas no estacionamento, que são ocupadas pela feira, causando congestionamento na Rua Emília Marengo.
Os mesmos moradores também questionaram a interdição, aos domingos, da Rua Nelo Bini, para instalação de uma barraca de pastel e outra de água de coco. Tadeu Castanheira, representante da Subprefeitura Mooca prometeu investigar.
SECRETARIA
RESPONDE
Em nota, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que gere o Parque Ceret, informou que “em relação aos eventos realizados em frente ao parque, não há intervalo mínimo estabelecido entre eles. A administração do Ceret acompanha os níveis de ruído, orienta os organizadores e solicita providências imediatas em caso de excesso. Por fim, em eventos de grande porte, parte das vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCDs), idosos e gestantes pode ser utilizada para a montagem de estruturas, sendo garantidas vagas alternativas no estacionamento, sem prejuízo à acessibilidade e à circulação desses públicos.”


