Direito

Promulgada a Reforma Tributária de 2023 no Brasil pela emenda 132 da Constituição Federal. Isso representa uma transformação significativa no...

As vendas através das redes sociais têm se tornado cada vez mais frequentes. Porém, muitas vezes, ao acessar a página...

Com a previsão de aumento da carga tributária, modelo continua eficiente para proteger bens e simplificar heranças e doações Mesmo...

Para que um atleta em formação alcance a condição de jogador profissional de futebol, além do talento e esforço, é...

Há muitos anos fui fazer uma compra em um domingo numa loja de Shopping Center e perguntei à vendedora se...

A advocacia desempenha um papel fundamental na sociedade, sendo uma defensora da justiça e dos direitos individuais. Sua atuação é...

A alteração de unidade ou área comum de condomínios sempre foi campo de amplo debate no direito civil. Por essa...

Recentemente, a advocacia e a OAB sofreram uma das maiores afrontas às prerrogativas, de pessoas que, surpreendentemente, até poucos anos...

A penhora é um instituto jurídico utilizado para garantir o pagamento de dívidas e obrigações. No entanto, quando se trata...

As advogadas tatuapeenses Dra. Rosemeire Solidade da Silva Matheus e Dra. Cilene Nogueira, sócias do Escritório Matheus & Nogueira Sociedade...