A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) já definiu o calendário letivo de 2024. No próximo ano, as aulas na rede estadual terão início no dia 15 de fevereiro. O término está previsto para 17 de dezembro. As datas foram publicadas no Diário Oficial do Estado.
FÉRIAS
De acordo com a resolução Seduc nº 59, o encerramento do primeiro semestre será em 8 de julho. Dessa forma, as férias do meio do ano dos estudantes estão agendadas para o período entre 9 e 28 de julho. A volta às aulas para o segundo semestre será em 29 de julho.
DIAS LETIVOS
Todas as unidades escolares devem garantir, no mínimo, os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Se o calendário for alterado por qualquer motivo, as atividades suspensas podem ser realizadas em dias alternativos, como sábado, durante o recesso escolar ou férias.
CONSELHO ESCOLAR
Nesse caso, a decisão deve ser discutida pelo conselho escolar e homologada pela direção e diretoria de ensino. Cada unidade de ensino tem autonomia para definir a melhor data de reposição.
AUTODECLARAÇÃO
A Seduc lançou, em novembro, a 1ª Campanha de Autodeclaração das Escolas Estaduais. Estudantes a partir de 16 anos podem se autodeclarar, enquanto os com 15 anos ou menos devem ter sua declaração feita pelos responsáveis. Em uma primeira etapa, o Centro de Inclusão Educacional (Cinc), do Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado (Demod), da Coordenadoria Pedagógica (Coped), promoveu uma série de orientações técnicas para interlocutores de educação para as Relações Étnico-Raciais presentes nas 91 Diretorias Regionais de Ensino do Estado.
AUTONOMIA
As escolas tiveram autonomia para promover ações para letramento racial e promoção da autodeclaração de raça/cor. Em algumas delas as iniciativas envolveram inclusive os grêmios estudantis.
EDUCAÇÃO DE ADULTOS
Estudantes interessados em fazer a sua autodeclaração podem procurar a secretaria da sua escola para formalizar o seu pedido. Aqueles com mais de 16 anos de idade, inclusive adultos matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA), estão aptos a fazer a autodeclaração individualmente.
