As advogadas tatuapeenses Dra. Rosemeire Solidade da Silva Matheus e Dra. Cilene Nogueira, sócias do Escritório Matheus & Nogueira Sociedade de Advogadas, lançaram na última quinta-feira, dia 4 de agosto, dois importantes livros para a literatura jurídica com temas extremamente atuais: processo civil eletrônico e a questão trabalhista que envolve os colaboradores dos aplicativos de entrega. A noite de autógrafos que marcou o lançamento das duas obras aconteceu na Livraria da Vila, no Shopping Anália Franco e reuniu um grande número de amigos, advogados e alunos das autoras.
PROCESSO ELETRÔNICO
O livro “O Processo Judicial Eletrônico no contexto da sociedade da informação” – Editora Lumen Juris – de autoria da Dra. Rosemeire Solidade da Silva Matheus, versa sobre todas as mudanças e as alterações propostas pelo fenômeno em debate. Essas transformações só fazem sentido se observarmos os interesses juridicamente protegidos e a estrutura jurídico-normativa existente. O processo eletrônico nasceu ou surgiu nesse contexto, por isso, a autora discorre sobre os princípios e as garantias fundamentais que devem permear qualquer alteração legislativa. O relevo histórico, tanto do Direito Processual Civil como da Sociedade da Informação, são as bases sólidas desse universo de transformação e consolidação.
PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE
A autora é mestra em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), graduação e especialização em Direito Processual Civil pela mesma Instituição, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Observatório do Discurso do Ódio na Internet pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), entre outros cargos que ocupou junto à Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo. Foi a primeira mulher advogada eleita presidente da 101ª. Subseção Tatuapé da OAB/SP, Coordenou a Escola Superior da Advocacia Núcleo Tatuapé, Advogada com 30 anos de exercício profissional.
TRABALHO EM APLICATIVOS
O livro “Regulação jurídica do trabalho por aplicativos” – Editora Lumen Juris – de autoria da Dra. Cilene Nogueira, trata sobre as relações de trabalho mediadas por aplicativos informatizados, realizados com a combinação de oferta e demanda da força de trabalho on-line que oferecem uma comodidade ímpar para os consumidores e um aquecimento importante para a economia mas, por outro lado tem se revelado extremamente cruel em alguns casos e violador de uma série de direitos trabalhistas historicamente conquistados. Neste sentido a pesquisa analisa a necessidade de atuação por parte do Estado apontando alternativas de regulação a fim de estabelecer um equilíbrio a respeito da matéria e dos direitos e deveres de cada um.
PROFESSORA DA ESA
A autora é mestra em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), pós-graduada em Direito do Trabalho e graduada em Direito pela mesma instituição. Coordenadora e professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (ESA Núcleo Tatuapé). Relatora da 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB São Paulo. Membro da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão Especial de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da OAB – São Paulo. Membro da Comissão Especial de de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região da OAB/SP.
