A Prefeitura de São Paulo promoverá uma série de audiências públicas nos meses de abril e maio para debater os instrumentos de planejamento municipal.
Os encontros abordarão o Orçamento Cidadão do exercício de 2026, o Programa de Metas 2025-2028, o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e o Plano de Ação das subprefeituras 2026-2029. As reuniões ocorrerão de segunda a sábado, exceto feriados, em diferentes regiões da cidade.
Esses encontros têm como objetivo garantir a participação da população na definição das prioridades de investimentos, garantindo transparência e alinhamento com as demandas locais. A iniciativa atende às normas da Lei Orgânica do Município de São Paulo e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
As audiências, no formato híbrido, serão realizadas nas 32 subprefeituras, presencialmente e por meio da plataforma Microsoft Teams, permitindo que cidadãos, representantes de conselhos municipais e entidades da sociedade civil apresentem suas demandas e sugestões. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a transparência e a gestão democrática dos recursos públicos.
Durante os encontros, técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda explicarão o planejamento orçamentário, esclarecerão dúvidas e receberão contribuições da população. Cada audiência pública terá duração máxima de três horas.
DETALHAMENTO DE INFORMAÇÕES
Para a construção do Orçamento Cidadão 2026, o processo seguirá as diretrizes do Decreto 59.574/2020, garantindo espaço para que a população contribua com propostas e sugestões para a alocação dos recursos municipais.
As audiências públicas serão realizadas com a divisão dos participantes em grupos temáticos, permitindo a formulação e seleção de propostas de maneira organizada e democrática. Durante cada audiência, os interessados terão até três minutos para apresentar suas sugestões.
