De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), todos os equipamentos de saúde da rede contam com Núcleos de Prevenção à Violência (NPVs). Os núcleos são compostos por equipes multiprofissionais, que atendem também às pessoas idosas. A identificação de que um idoso está sofrendo violência pode ser feita pela Unidade Básica de Saúde (UBS) ou outra unidade da rede que a pessoa seja atendida.
EQUIPE DE REFERÊNCIA
Os profissionais do NPV correspondem à equipe de referência do Serviço de Saúde responsável pela organização do cuidado e articulação das ações a serem desencadeadas para superação da violência. Além disso, os profissionais de saúde realizam a notificação por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS), e comunicam ao Conselho do Idoso.
SERVIÇO SOCIAL
A equipe do NPV da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência da vítima é acionada para articular o cuidado de forma integral e, caso seja necessário, aciona o serviço social para os devidos encaminhamentos.
DIREITOS HUMANOS
Os procedimentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) são definidos pela portaria 261/2021, da SMS e das Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) e de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), que estabelece os procedimentos destinados aos usuários do SUS durante período de acolhimento institucional sigiloso.
NOTIFICAÇÕES
De acordo com o Sinan, foram registradas, entre janeiro e maio de 2023, 1.341 notificações de casos de violência a pessoas idosas na capital. Durante os anos de 2022, 2021, 2020 e 2019, foram registrados 2.980, 2.524, 2.359 e 2.411 notificações, respectivamente.
CONSCIENTIZAÇÃO
De acordo com a responsável pela Área Técnica de Saúde da Pessoa Idosa, Rosa Maria B. Marcucci, a SMS preconiza que as ações de conscientização relacionadas à violência contra o idoso devem ser realizadas de forma sistemática em todos os serviços da rede e atingir todos os ciclos de vida.
COMO DENUNCIAR?
Além dos NPVs nas unidades de saúde municipais, há o disque 100, a ligação é gratuita e anônima; 190 da Polícia Militar (PM); Delegacias Especializadas de Proteção ao Idoso e Delegacias da Polícia Civil que podem ser acessadas pelo link https://encurtador.com.br/hkyV0 .
Há ainda o Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Nediped), cujo atendimento é feito exclusivamente pelo e-mail: idosoepcd@defensoria.sp.def.br. O Ministério Público do Estado de São Paulo atende nos telefones 3119-9944 e 3119-9086.
