O governo do Estado de São Paulo, nos últimos oito anos, já destinou mais de R$ 1,7 bilhão para aplicação em serviços de despoluição do Rio Tietê . Aliás, o curso de água cruza a Região Metropolitana e percorre mais de 1.100 quilômetros, passando por 62 municípios. Por certo, somados os recursos já repassados, a cifra alcança R$ 1.731.175.080,69.
TRIBUNAL DE CONTAS
Primeiramente, os dados levantados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), integram a ferramenta ‘Painel Rio Tietê’. Assim, eles estão dispostos em uma interface gráfica com o propósito de traçar um panorama dos investimentos públicos. Dessa maneira, o Programa Projeto Tietê pode reduzir a carga poluidora na região da Bacia do Alto Tietê.
VALORES
Do mesmo modo, o painel apresenta um recorte com os 31 contratos firmados, desde o ano de 2011, por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Ao propósito, os valores iniciais totalizam R$ 2.204.834.195,59. Em valores atualizados, as 31 contratações somam o valor de R$ 2.317.261.384,74.
CONTRATAÇÕES
Em conformidade com o projeto, das 31 contratações realizadas, 16 estão em execução e envolvem um montante de R$ 1.446.625.733,24. Ainda assim, três contratos, no valor de R$ 150.105.479,09, não foram iniciados. Em seguida, quatro ajustes, valorados a R$ 331.036.156,25, foram suspensos. Similarmente, duas contratações, de R$ 57.680.208,72, foram rescindidas por inadimplência da contratada. Em conclusão, no período, apenas seis contratações foram terminadas, envolvendo o aporte de R$ 331.813.807,44.
QUALIDADE DAS ÁGUAS
Assim, concentradas em 21 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, as obras do Programa de Despoluição do Rio Tietê buscam a recuperação da qualidade das águas do rio. Nesse sentido, eles querem o aprimoramento e a expansão da infraestrutura de saneamento básico. Principalmente a relacionada ao esgotamento sanitário (coleta, transporte e tratamento de esgoto).
MENOS POLUIÇÃO
Aliás, as obras incluem diversos serviços para construção de interceptores, coletores troncos, redes coletoras e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). Desse modo, elas querem evitar que os efluentes cheguem ao Rio Tietê sem o devido tratamento e, consequentemente, diminuir o nível de poluição do rio.
SANEAMENTO BÁSICO
Com o fim de mostrar a evolução da execução dos contratos, o painel exibe o resultado das medições realizadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Aliás, isto é feito ao longo dos anos sobre a qualidade da água do rio e do nível de saneamento básico dos municípios em que o Tietê é corpo receptor da carga poluidora.
MEDIÇÕES
Desta maneira, o painel apresenta três índices que trazem a conclusão das medições: o Índice de Qualidade das Águas (IQA), o Índice de Preservação da Vida Aquática (IVA) e o Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município (ICTEM).
