Diz a lei municipal: calçada com buraco, multa na certa. Na lei anterior, o fiscal definia o valor de acordo com o tamanho do buraco (de R$ 102,02 a R$ 510,01), mas agora segue o tamanho da calçada (R$ 300,00 por metro). Ou seja, se uma calçada com buraco tem extensão de 20 metros, a multa passa a ser de R$ 6.000 (R$ 300,00 mutiplicados pelos 20 metros da calçada), valor que não muda se a mesma tiver apenas um buraco.
PROBLEMAS CONTINUAM
Andar no Tatuapé nem sempre é fácil. Muitos são os obstáculos que ocupam tanto as calçadas particulares quanto as públicas. No mês de março, a reportagem registrou falhas no calçamento que percorre o Clube Escola Tatuapé, na Rua Tijuco Preto, próximo da Rua Monte Serrat, que ainda não foram sanadas.
O piso recém-construído não foi finalizado e deixou um grande trecho de terra entre o atual e o antigo piso de concreto. Na altura onde estão os tapumes que fecham a então entrada para as obras do Território CEU Carrão-Tatuapé (que estão paralisadas) há vários paletes de madeira no meio do caminho e muita lama. A área é de responsabilidade da Prefeitura Regional Mooca. E a multa, como fica neste caso?
POUCA UTILIZAÇÃO
Outra questão refere-se ao piso intertravado. Ecologicamente correto e indicado para ajudar a absorver a água da chuva, não é muito comum ver este tipo de material nas calçadas e praças do bairro, nem mesmo em obras públicas. Caso do Mutirão Mário Covas, que tem como principal objetivo recuperar os calçamentos e torná-los mais acessíveis. Em todas as suas inserções, apenas o piso tradicional, de cimento, foi aplicado.
SEM MOTIVO
A Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais informou a esta Gazeta que não existe um motivo específico para a não utilização do piso intertravado, tampouco em alguma situação, mas está sendo estudada uma forma de padronização das calçadas da cidade de São Paulo, em relação ao Mutirão Mario Covas.
“Vale ressaltar que o Programa Calçada Nova – Mutirão Mario Covas tem como principal objetivo recuperar as calçadas da capital paulistana. A Prefeitura realiza, com a ajuda dos mutirões, um conjunto de ações dos equipamentos públicos, como operação cata-bagulho, conservação de áreas verdes e trabalho de conscientização da população local sobre horários da coleta de lixo”, explicou a pasta.
