Técnicos do Metrô foram à Distrital Penha da Associação Comercial de São Paulo, na última quinta-feira, 6, para falar sobre a nova linha que circulará pela Penha e explicar questões relacionadas às desapropriações que provavelmente irão ocorrer com parte dos imóveis da região.
A palestra ficou a cargo de Epaminondas Duarte Júnior, técnico da Secretaria de Transportes Metropolitanos, que tentou iniciar os esclarecimentos sobre o projeto, porém, teve de acelerar a explanação, sob os protestos dos moradores presentes, para que entrasse logo no tema mais polêmico e inquietante para os donos de casas ou comércios.
DESAPROPRIAÇÃO
Infelizmente, para muitos dos residentes da região, os comentários não foram de muita valia, pois Epaminondas não tinha como dizer os endereços cujos imóveis poderiam arcar com o processo de desapropriação. Para o técnico, ele só poderia dizer que o Metrô havia delimitado alguns pontos dos bairros que receberão as novas estações, como Penha de França, Tiquatira, Guilherme Giorgi, Orfanato, entre outras.
PENHA DE FRANÇA
A Estação Penha de França poderá estar próxima da Praça 8 de Setembro ou da Praça Michaela Vieira. Contudo, apesar do técnico ter ilustrado sua explicação com os dois endereços, ele também deixou claro a possibilidade da Companhia do Metropolitano modificar sua rota até a definição oficial. A mesmo caso ocorre com a Estação Tiquatira que, a princípio, poderá ser erguida entre a Avenida Gabriela Mistral e o Clube Esportivo da Penha, integrada com a futura Estação Penha da CPTM.
TRANQUILIDADE
Maria Cecília Martino, representante da Central de Relacionamento com a Comunidade, tentou tranquilizar os moradores dizendo que o processo não ocorrerá de uma hora para outra e que as pessoas terão tempo de se organizar. Cecília ressaltou o fato de uma equipe da Companhia ir visitar todos os imóveis com o objetivo de orientar os proprietários.
DÚVIDAS
Ela também alertou as pessoas para tomarem cuidado com estelionatários ou maus profissionais que porventura tentarem enganá-los com falsas promessas. Caso haja dúvidas, os moradores poderão ligar para 3371-7521 e 3371-7523 ou entrar em contato pelo e-mail: mcmartino@metrosp.com.br.
A especialista revelou que se o imóvel estiver com toda a documentação em ordem, não há o que temer. Para isso, seus donos devem estar atentos para impostos atrasados ou solução de casos envolvendo inventário, entre outros detalhes que impeçam a liberação da casa ou comércio para venda.
Srs. trabalho no segmento de DESAPROPRIAÇÃO PÚBLICA. O escritório GUERRA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS está desde 1988 no segmento específico de desapropriação pública.
O DECRETO Nº 60.272, DE 20 DE MARÇO DE 2014 definiu todos locais e eu tenho todas as plantas e já estou deixando preparada algumas CONTESTAÇÕES pois a COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRÔ) envia correspondência na casa dos desapropriados afim de negociar extrajudicialmente o valor dessas causas.
Não aceitem nem acordem nada com o metrô, procurem um advogado especialista no segmento.
Informações 2038-1464 (Dr. Raphael Guerra ou Dr. Carlos Henrique)
Em caso de DESAPROPRIAÇÃO liguem: (011)97315-8004 ou deixem recado no (011) 2038-1464 Raphael Guerra Teixeira (advogado e corretor de imóveis)…
Boa tarde!
Srs. proprietários a verdade é que o Estado exerce um direito constitucionalmente previsto que determina por meio de decisão judicial a desafetação do imóvel, ou seja, que cabe ao Estado determinar outra finalidade para os imóveis desapropriados por conta do “ius imperii” que detêm.
Isso implica que o Estado pode desapropriar desde que mediante ao pagamento prévio de justa indenização.
O procedimento demora algum tempo até que haja definitivamente a desapropriação ou seja, é ágil mas o tempo é suficiente e o Estado destina valor hábil para compra de outro imóvel.
Contudo para receber um valor justo cabe ao proprietário contatar sempre um bom advogado afim de proteger seu patrimônio antes e durante o processo e um corretor de imóveis de confiança para você não ser passado para trás em caso de negociação direta sem a necessidade de ação judicial.
Nos casos específicos do metrô normalmente um funcionário tenta negociar extrajudicialmente um valor inclusive formalizando a proposta via correspondência. O correto a ser feito é assim que receber a carta procurar um CORRETOR DE IMÓVEIS para averiguar os termos da proposta e imediatamente em seguida ligar para um ADVOGADO que averiguará como fiscal do contrato de compra e venda ou se for o caso para auxiliar judicialmente como defensor em ação de desapropriação