São Paulo – O desenvolvedor, fundador da Free Software Foundation e ativista Richard Stallman afirmou nesta sexta-feira (25) que patentes são armas que as corporações usam para obter a maior quantia possível de dinheiro dos usuários.
Além disso, Stallman foi veemente em dizer que as patentes são extremamente prejudiciais ao desenvolvimento de software em qualquer país.
“Não há uma maneira de a pessoa listar o que é patenteado no momento que desenvolve um programa. Ela somente descobrirá que a sua ideia possui um registro quando a empresa que detém os direitos de comercialização fizer ameaças e cobrar pelo uso dos recursos”, comenta.
Stallman diz que é praticamente impossível consultar um banco de dados de órgãos competentes e descobrir todas as possibilidades que uma empresa pensou ao criar uma patente. “Pode ser que a pessoa encontre alguns registros, mas a busca não exibirá todos os resultados, uma vez que o advogado da corporação pode ter apresentado o texto de uma maneira diferente do que o desenvolvedor digitou”.
Ainda sobre o registro das patentes, Stallman diz que os analisadores de patentes cometem erros porque trabalham sob pressão. “O desencontro de informações acontece também porque o profissional pode descrever o seu código de uma maneira diferente do que consta no sistema”, afirma.
O desenvolvedor veio ao Brasil especialmente para acompanhar e debater o assunto da segurança jurídica no desenvolvimento de software no Brasil.
Stallman diz que a abrangência dos registros vai além do código do software. “As pessoas podem até mesmo ver o seu design de uma maneira diferente da original e alegar uma patente, basta ver a partir de outro ângulo”, afirma.
O ativista afirma que no caso de um profissional possuir uma patente e alegar que alguma empresa fez uso sem pagar as devidas taxas, provavelmente, ele não ganhará dinheiro com isso.
“Grandes corporações possuem milhares de registros. Os advogados descobrirão que muitas ideias usadas no software pertencem à companhia e ameaçarão processar o desenvolvedor”, comenta.
O discurso sobre o tema foi além da área de tecnologia. O ativista diz que as patentes são prejudiciais também na área médica e que pessoas morrem em países pobres porque os profissionais não podem pagar pelo uso de alguns recursos. “Tudo que tira o poder do Estado e transfere aos negócios é nocivo para a sociedade e à democracia”, comenta.
Stallman finalizou o evento dizendo que a comunidade geek precisa pensar em uma solução completa para combater o uso de patentes no desenvolvimento de software. “Algumas pessoas pensam apenas em ideias parciais. Um país sem patentes é um local mais seguro”, afirma.
Steve Jobs
O ativista também é conhecido por suas frases polêmicas. Em 2011, Stallman divulgou uma nota em seu site logo após a Apple anunciar a morte do empresário Steve Jobs dizendo que “ninguém merece a morte. Nem Jobs, nem Bill Gates ou mesmo outras pessoas culpadas por fazer mal. Mas merecemos o fim da influência maligna de Steve Jobs na computação”.
