A Prefeitura está com um projeto em andamento que transforma logradouros públicos em parklets, ou seja, em espaços temporários de lazer sobre vagas de estacionamento destinadas aos automóveis.
No projeto, a calçada é estendida por meio da implantação de uma plataforma sobre a área antes ocupada pelo leito carroçável da via pública. Nela são colocados bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário. O objetivo é atrair para o espaço recreação e manifestações artísticas.
O “Manual Operacional para Instalação de Parklets” pode ser acessado através do link e a sua instalação pode partir tanto da iniciativa privada como da administração pública, de pessoa física ou jurídica. E qualquer calçada que respeite os termos do Decreto 55.045, que regulamenta os parklets, poderá ser estendida.
À SUBPREFEITURA
No caso de pessoas físicas ou jurídicas, a solicitação deverá ser feita à subprefeitura responsável pela região a ser atendida, junto a um termo de compromisso de instalação, manutenção e remoção do parklet.
Caberá também à subprefeitura, averiguar a conveniência do pedido e publicar edital destinado a dar conhecimento público do mesmo.
Para a sua instalação, a proposta deverá atender às normas técnicas de acessibilidade, e as diretrizes estabelecidas pela Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) e da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU).
CUSTOS
Os custos financeiros referentes à instalação, manutenção e remoção do parklet são de responsabilidade exclusiva do mantenedor. Deve-se levar em consideração que o espaço que estiver localizado em uma área comercial deve ser projetado e sinalizado de forma que fique claro aos pedestres que é um local público, e não uma extensão de um estabelecimento. Em uma área residencial, deve oferecer um espaço de convivência para os moradores das imediações.
SOBRE OS PARKLETS
O termo parklet foi usado pela primeira vez em 2005, na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, para representar a conversão de um espaço de estacionamento na via pública em um miniparque temporário.
No Brasil, de acordo com a Prefeitura, o conceito surgiu em 2012 e a sua primeira implantação durante um festival, em agosto de 2013, liderado por um grupo composto de arquitetos, designers e ONGs. Eles funcionaram nos bairros da Vila Buarque e Itaim Bibi.
A segunda iniciativa foi na Rua Padre João Manuel, ao lado do Conjunto Nacional, quando o parklet ficou instalado durante 30 dias. Segundo ainda a Prefeitura, a boa avaliação feita pelas pessoas que frequentavam o espaço permitiu transformar a ideia original em política pública.
SERVIÇO
Na região do Tatuapé, os interessados podem procurar ou a Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão ou a Subprefeitura Mooca, dependendo da localização do logradouro. Para saber qual administradora responde pela rua, mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3396-0800 e 2292-2122, respectivamente.
