Moradores do Tatuapé levantam a possibilidade de pedir que a Prefeitura retire do bairro todas as estruturas do Programa Ruas SP. As responsáveis pelas estruturas são as secretarias de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e das Subprefeituras (SMSUB).
VÁRIAS RUAS
Segundo eles, alguns espaços, criados em ruas como Euclides Pacheco, Coelho Lisboa, Itapura e Emília Marengo, tiraram do pedestre a possibilidade de ir e vir, de quinta a domingo, a partir das 18 horas. Por outro lado, quando os estabelecimentos fecham, os equipamentos são abandonados.
FALTA DE SINALIZAÇÃO
Motoristas reclamam da falta de sinalização e de placas informativas indicando para que as estruturas servem. Há moradores que acham que o espaço é público, mas são barrados pelos comércios quando não querem consumir no local. Por falta de informação, as pessoas não conseguem identificar parklets e Ruas SP.
O OUTRO LADO
A SMUL relatou que o Projeto Ruas SP é autorizado pelo Decreto 59.877/2020. Decerto, ele permite que bares e restaurantes ocupem espaços públicos da cidade, mais precisamente a faixa de rua destinada a vagas de estacionamento regular, com mesas e cadeiras para o atendimento dos clientes. Nesse sentido, sua instalação é realizada na via e não na calçada, garantindo o direito de ir e vir dos pedestres. Depois, os proprietários dos estabelecimentos são responsáveis por controlar a quantidade de pessoas, adequar a sinalização e assegurar que todos estejam em condições de segurança na estrutura. Caso contrário, poderão ser notificados.
DOIS PROGRAMAS
A Subprefeitura Mooca esclarece que há dois programas vigentes: o Ruas SP, da SMUL, e o Parklet, da SMSUB. A subprefeitura afirmou que realiza ações de fiscalização. Nesse sentido, quando identifica um local em desconformidade com a legislação, notifica o proprietário. O não atendimento à orientação pode resultar na remoção da estrutura.
CLIENTES DE BARES
Enquanto o Ruas SP é destinado, exclusivamente, para o atendimento dos clientes de bares e restaurantes, o parklet é um espaço de uso livre à população. Os dados sobre as autorizações de uso do solo são públicos e podem ser verificados nos respectivos sites: Ruas SP: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/servicos/index.php?p=308717 e parklet: https://tolegal.prefeitura.sp.gov.br/
