Prefeitura inicia primeira etapa da construção de 833 apartamentos populares em duas áreas municipais
Um novo bairro, totalmente planejado, começa a ser construído pela Prefeitura de São Paulo, através do “Programa Pode Entrar”, na Mooca, exclusivamente para moradias destinadas à população de baixa renda. No total, serão 833 apartamentos e nesta primeira etapa iniciada na última terça-feira, dia 10, pelo prefeito Ricardo Nunes, serão construídas 290 unidades. Outras 543 serão implementadas na segunda fase.
Ao dar início às obras, Nunes lembrou que sua gestão entregou 6.491 chaves e que 16.200 unidades estão em construção simultaneamente, além de haver a previsão de entregar 22 mil imóveis na PPP da Habitação e outros 45 mil pelo Pode Entrar Aquisição. “De uma forma geral, entre entregues, em obras e contratados, até o ano que vem vamos passar de 100 mil unidades, no maior programa habitacional da história da cidade”, destacou o prefeito.
NOVO CONDOMÍNIO
“O prefeito Ricardo Nunes transformou a habitação em prioridade na nossa cidade”, apontou o secretário municipal de Habitação, Milton Vieira. “Nenhum prefeito na história colocou mais de 40% do orçamento do próximo ano para Habitação. Nós teremos o dinheiro suficiente para atender os programas que a gente tem falado, que o prefeito tem prometido”, concluiu.
A construção do novo condomínio é realizada pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab-SP), dentro do Programa Pode Entrar, na modalidade Parceria Público-Privada (PPP). O novo conjunto está localizado na Rua dos Trilhos, na Mooca.
Assim como todos os empreendimentos do Pode Entrar, essa unidade também tem como característica o desenvolvimento urbanístico da cidade, promovendo a aproximação entre moradia, serviços e emprego, com residências próximas a corredores de transporte público.
ÁRVORES NATIVAS
Dessa forma, também terá equipamentos públicos, praça e novas ruas. Essas ações de ampliação e melhorias permitirão que os antigos e novos moradores usufruam da infraestrutura que será implantada. A praça terá um paisagismo diversificado, com árvores nativas da mata atlântica e equipamentos de lazer para todas as idades. A proposta vai ao encontro a uma antiga demanda da região por mais espaços públicos, aumentando a arborização do bairro e a qualidade do ar. A praça se revela como uma nova centralidade do local, potencializando a função social dos terrenos municipais.
Os condomínios terão nove andares, infraestrutura completa e apartamentos de 1 e 2 dormitórios com até 50 m². As unidades contemplarão todas as faixas de renda de interesse social (HIS) e mercado popular (HMP), trazendo mix social ao bairro. Junto do térreo estão previstos pequenos espaços de comércio e serviços, valorizando a vida urbana ao longo das calçadas.
GOVERNOS MUNICIPAL E ESTADUAL
As obras são feitas em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que terá direito a 39% da demanda de moradores do novo conjunto habitacional.
Representando o governador Tarcísio de Freitas, o secretário de estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, apontou que o Governo tem 24.900 unidades habitacionais sendo construídas dentro da cidade de São Paulo graças à parceria entre os governos municipal e estadual. “O prefeito está muito alinhado com o nosso governador Tarcísio, que tem a prioridade absoluta também na Habitação, e encontrou na cidade um parceiro que é incondicional. Nós temos feito todas as parcerias, todos os esforços para que a cidade de São Paulo caminhe junto com o estado e graças ao trabalho do prefeito e ao governador a gente tem conseguido fazer essa parceria”, disse.
LOTE 5
O lote 5 do programa Pode Entrar Parcerias – PPP contempla a região da Subprefeitura da Mooca e tem como objetivo a construção de 2.760 novas unidades habitacionais. Além disso, o projeto também inclui a implantação de equipamentos públicos que contribuirão para a valorização do bairro e o aprimoramento da qualidade de vida dos residentes locais.
Uma dessas instalações é o Centro de Integração de Educação e Saúde (Cies) Nova Luz – Campos Elíseos. Com as obras iniciadas em outubro de 2022, o CIES será capaz de atender diariamente 872 pessoas, totalizando mais de 17 mil atendimentos mensais.
Além disso, a região será beneficiada com a expansão da infraestrutura para ciclistas, com a previsão de novos trechos de ciclovia e ciclofaixas. No total, serão criados 2.711 metros de vias, conectando a Rua Visconde de Parnaíba à Rua Bresser.
DADOS GERAIS
Área construída total: 21.579,58 m²;
Previsão de entrega – 24 meses;
Valor da Operação: HIS (222 unidades) – Valor: 39.960.000,00 (data-base fev/2022); HMP (68 unidades) – Valor: 13.957.000,00 (data-base jun/2023)
O HIS será financiado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional de Urbano (CDHU) – Governo do Estado de São Paulo, através do programa Casa Paulista.
O HMP será financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF), através do programa Minha Casa Minha Vida.
SOBRE O PODE ENTRAR PARCERIAS – PPP
Criado sob a Lei n.º 17.638/2021, o Programa Pode Entrar permite a simplificação ao acesso à moradia por meio de mecanismos inovadores, possibilitado a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos e, também, à aquisição de moradias. Além de ser uma maneira de garantir que a cidade tenha menos custos, maior agilidade, mais famílias atendidas e redução no prazo de entrega das unidades.
“Às vezes incompreendida, a PPP é complexa e envolve muitos atores. Nós dependemos para que ela aconteça corretamente, para chegar a um dia como hoje, de muita gente envolvida. E articular quase que artesanalmente todas essas pontas, esses atores não é fácil. A gente depende das pessoas e até agora ninguém disse não para nós”, detalhou o diretor-presidente da Cohab, João Cury.
A modalidade Parceria Público-Privada já contratou 22.430 novas moradias com investimentos de aproximadamente R$ 4 bilhões a serem realizados pela iniciativa privada.
As PPPs permitem que o poder público, em conjunto com o setor privado, busque financiamento de longo prazo junto às instituições financeiras, viabilizando o investimento concentrado em habitação social na capital paulista, com impacto fiscal nulo durante a fase de produção e encargos diluídos em até 20 anos. Dessa forma é possível realizar o atendimento habitacional à população de maneira mais ampla.
