Em março deste ano, a reportagem desta Gazeta voltou a falar sobre o vandalismo que ainda é cometido contra as lixeiras/papeleiras. Na ocasião, levantamento do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur) apontou que 145 mil lixeiras foram instaladas na cidade em 2015 e que 25% deste número é depredado anualmente.
De lá pra cá a situação no Tatuapé continua similar à noticiada anteriormente. Mesmo com a troca pela Prefeitura de alguns equipamentos, pouco tempo depois muitas peças voltaram a ser danificadas. Os exemplos continuam iguais e não são difíceis de serem encontrados. Na maioria dos logradouros, a cada duas, três ou quatro lixeiras, duas ou até mais estão quebradas.
AROS DE AÇO
Na tentativa de diminuir os gastos com a reposição do equipamento e evitar o vandalismo, a Amlurb – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – lançou em 2015 o projeto-piloto da lixeira composta apenas por um aro de aço que comporta um saco plástico de 60 litros. Mas nem isso tem adiantado muito. Encontrado principalmente na Avenida Celso Garcia, o equipamento muitas vezes é visto apenas com o aro. O que aconteceu com o saco? Não dá para saber se o funcionário da Prefeitura retirou e não colocou outro ou se alguém o arrancou.
RESPOSTA
Matérias veiculadas por este semanário já apontavam o Tatuapé como o distrito com o maior índice de vandalismo cometido contra as lixeiras. Em toda a área administrada pela Subprefeitura Mooca, aproximadamente 1.600 equipamentos precisaram ser repostos há cerca de dois anos, sendo que o bairro angariou a maioria deles. Mas não demorou muito para as papeleiras/lixeiras aparecerem depredadas novamente.
A reportagem entrou em contato com a sua assessoria de imprensa. Entre os questionamentos, como anda a fiscalização e se possíveis ações para revitalizar os logradouros com novos equipamentos poderiam acontecer. “A Inova informa que na região do Tatuapé – Subprefeitura Mooca – são feitas manutenções periódicas nas papeleiras.
Somente no último mês foram 466 que passaram por manutenção. Nos três últimos meses, na região citada, a Inova atendeu 100% das solicitações recebidas referente à manutenção de papeleiras. Vale salientar que há registro de vandalismo na região, o que dificulta o processo de manutenção e substituição. Os canais de comunicação estão disponíveis para registro de solicitações e, desta forma, contribuir para o direcionamento das equipes. São eles: 0800 7777 156 e saclimpezaurbana.com.br”, informou a subprefeitura.
PUNIÇÃO
De acordo com a Prefeitura, quem quiser solicitar a reposição do equipamento, que pertence ao mobiliário urbano da cidade, deve registrar um SAC através do telefone 156. O prazo de atendimento é, em média, de 36 horas, após a solicitação, descontando os domingos.
Vale lembrar ainda que a Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sobre “Dano ao Patrimônio Público”, esclarece no Artigo 163 que destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio da União, Estado ou Município, empresa concessionária de serviços públicos, entre outros, resulta em pena de um mês a seis meses de detenção ou multa ao infrator.