Nove adolescentes fugiram da Fundação Casa Vila Conceição, que fica na região da Vila Nova Curuçá, no começo do mês. Até o dia 15 de outubro, nenhum dos jovens havia sido recapturado.
A fuga aconteceu por volta das 21 horas. Segundo a assessoria de imprensa da Fundação Casa, não houve tumulto durante a fuga e as circunstâncias serão apuradas em uma sindicância já instaurada. A unidade estava com 60 adolescentes internados antes da fuga, o que corresponde ao total de sua capacidade. Essa é a segunda fuga registrada na Fundação Casa em menos de duas semanas. No dia 20 de setembro, 17 jovens fugiram da unidade 2 de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Os adolescentes chegaram a fazer seis funcionários reféns e a atear fogo em colchões, mas ninguém ficou ferido.
A FUNDAÇÃO
A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), instituição vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem a missão primordial de aplicar medidas socioeducativas de acordo com as diretrizes e normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
A Fundação Casa presta assistência a jovens de 12 a 21 anos incompletos em todo o Estado de São Paulo. Eles estão inseridos nas medidas socioeducativas de privação de liberdade (internação) e semiliberdade. As medidas – determinadas pelo Poder Judiciário – são aplicadas de acordo com o ato infracional e a idade dos adolescentes.
A fim de aprimorar a qualidade do atendimento, o governo do Estado de São Paulo apostou num programa de descentralização do atendimento.
Em síntese, o objetivo é fazer com que os adolescentes sejam atendidos próximos de sua família e dentro de sua comunidade, o que facilita a reinserção social.
Para os jovens em medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), o programa teve como resultado a municipalização do atendimento, hoje supervisionado pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social.
Em 2006, na época da antiga Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), 29% dos jovens em internação reincidiam. Hoje, a taxa está em torno de 13%. As rebeliões caíram de 80 ocorrências em 2003 para apenas uma, em 2009.
Com a descentralização, a Fundação Casa quer não apenas melhorar o atendimento aos adolescentes, mas se tornar referência na aplicação das medidas socioeducativas. Para tanto, desativou o antigo complexo do Belém, em 16 de outubro de 2007, e tem trabalhado numa eficiente política de descentralização.
Em 2005, 82% dos adolescentes do Estado estavam em grandes complexos na capital. Com a descentralização, a equação se inverteu: cerca de 44% estão no interior, 38% na capital e os restantes distribuídos na Grande São Paulo (12%) e no litoral (5%). Esta distribuição foi possível por conta dos novos centros socioeducativos que, junto com uma proposta de trabalho mais humanizada, têm permitido à Fundação Casa escrever uma nova história.
