O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) relatou estar endurecendo o jogo contra os desmontes ilegais de veículos – negócio popularmente chamado de desmanche. De janeiro a abril deste ano, foram realizadas 322 ações de fiscalização, ante 249 no mesmo intervalo de 2023, um aumento de 29,32%.
LACRADOS E AUTUADOS
Como resultado das ações, neste ano, foram lacrados e autuados 23 negócios irregulares. Nos quatro primeiros meses do ano passado, esse número foi muito maior, 72. A redução de 68% é um forte indício de que o mercado está se ajustando à atitude mais firme do Detran.
ARICANDUVA
No início do mês, uma única operação, também em parceria com a Polícia Civil, fiscalizou 52 desmontes no Jardim Aricanduva e autuou 8 deles, que agora respondem administrativamente pela venda ilegal de itens de comercialização restrita, como molas, amortecedores, cinto de segurança e vidros.
PUNIÇÃO CRIMINAL
Vale lembrar que os componentes e acessórios vendidos nestes locais, como os citados, têm comercialização proibida, conforme a legislação. Quando há veículos ou peças provenientes de furto ou roubo, os proprietários desses desmanches podem ser punidos criminalmente, por se tratar de objetos oriundos de crimes – e por isso chamados de “peças de sangue”.
AUDITORIA
“Consegui adquirir conhecimentos que levarei não apenas para o trânsito, mas para a vida. O plano de aula foi bem elaborado e acho que conseguirei reproduzir algo parecido com o ensinado”, conta Jaquelline Rodrigues, cursista e servidora da auditoria interna do Detran.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Além da Polícia Civil, a Polícia Militar, a Guarda Civil e a Vigilância Ambiental são parceiras nessas operações. Os desmontes autuados respondem a processo administrativo e ficam sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal 12977/2014, que vão de multa a interdição do estabelecimento.
FISCALIZAÇÕES
Em 2023, foram 7.572 fiscalizações desse tipo – um número 10% superior ao do ano anterior. Desse total, 1.346 se deram em desmontes de autopeças, tanto os credenciados quanto os clandestinos.
REALIZAR CONSULTA
É fundamental o cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em www.detran.sp.gov.br, na aba “Empresas Credenciadas”.
