Tivéssemos cinco “Joaquins” iguais a esse, sem dúvida, seríamos muito felizes e, este país, muito mais sério e respeitado. Joaquim Barbosa dá mais uma demonstração de sabedoria e seriedade. Como pode alguém que é condenado por crimes e pelo Superior Tribunal Federal do Brasil, a mais alta corte de Justiça do País, ainda continuar com mandato legislativo, devendo cumprir pena de mais de 4 anos como determina o Código Penal?
Com que moral, com que autoridade alguém pode exercer seu mandato, tendo sofrido uma condenação dessa? Qual a credibilidade desse parlamentar perante seus pares de Congresso e perante a nação e seus eleitores especificamente? Evidente que a condenação faz perder automaticamente os mandatos e os direitos políticos de João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry e José Genoíno que é suplente de deputado federal.
Apesar da clareza e da evidência, os ministros petistas e amigos do “Cara”, ainda tentando tumultuar e proteger o “Ali Baba e os quarenta ladrões”, Ricardo Lewandowski e o Dias Tofoli, entendem que cabe à Câmara decidir. É simplesmente vergonhoso! Como a Câmara irá decidir quando seus membros já foram condenados? Por espírito corporativo, vão manter esses homens discutindo e debatendo assuntos relacionados aos destinos do País, quando são réus condenados pela Justiça. É evidente que o pior já lhes aconteceu; se ainda estivesse em julgamento e pairando dúvidas, até se poderia aceitar, mas, após o julgamento definitivo do STF, nada mais a duvidar. São responsáveis sim: desviaram dinheiro do povo, aproveitaram-se da situação para enriquecimento ilícito. Tudo está demonstrado, então, precisam pagar as penas e deixar de ser representantes do povo. Criminosos não podem continuar a dirigir os destinos do País; condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; o Genoíno ainda por formação de quadrilha.
O grande ministro Joaquim Barbosa, com a clareza de sempre e com a imensa noção de justiça, resume a história em uma única frase: “As penas são totalmente incompatíveis com o exercício da função parlamentar”.
O ministro Fux, que não se perca por sua peruca, diz enfaticamente: “Será que os mandatários do povo podem continuar falando pelo povo, após a condenação?”
Já Lewandowski, para defender sua posição, assim se justifica: “Eu parto do pressuposto da seriedade de todos os membros do Congresso Nacional”. Devemos perguntar a ele se ainda acredita em “Papai Noel ou no Coelhinho da Páscoa”. Acreditar na seriedade de parlamentar dá no que deu: Valdemar Costa Neto – 7 anos e 10 meses de prisão; Pedro Henry – 7 anos e 2 meses de prisão; João Paulo Cunha – 9 anos e 4 meses de prisão; Genoíno – 6 anos e 11 meses de prisão .
Os parlamentares dizem que a decisão é do Congresso, citam a Constituição que lhes dá autonomia para decidir quem mantém e quem perde mandatos. Só que estamos em fato atípico; os envolvidos já são condenados definitivamente em delito contra o povo, logo, o que querem os congressistas? Contrariar a decisão do Supremo. Para isso deveriam ter credibilidade perante o povo e isso é que não existe mais. Quem acredita em político neste momento? Certamente mais ninguém. Eles conseguiram o que desejavam: é verdade que ficam cada vez mais ricos às custas do povo, que é pacato demais, mas, em compensação, cavam, cada vez mais, suas covas.
Além do mais, os nossos nobres congressistas devem ater-se ao disposto no artigo 92, inciso I do Código Penal Brasileiro: “ao STF compete decretar a perda do mandato do parlamentar em duas hipóteses: quando se trata de crime cometido com abuso de poder ou violação de ver funcional ou quando for aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a quatro anos”. E todos estão nessa situação, nada mais resta a discutir ou comentar. Grande “Joaquim”! Nós estamos com você. Pena que não existem pelo menos mais “5 Joaquins” e mais nenhum ”Cara”.
