Com um incentivo de R$ 7,6 milhões na cultura do samba paulistano, a Secretaria Municipal de Cultura abre a 2ª edição do Fomento às Comunidades de Samba para os anos de 2023 e 2024. O edital tem como objetivo fomentar, incentivar e reconhecer a importância histórica do samba no Brasil e na capital. As inscrições seguem até o dia 20 de outubro.
TRÊS MÓDULOS
Serão reservados R$ 4,560 milhões para o ano de 2023 e R$ 3,040 milhões para 2024. Para participar, as entidades sem fins lucrativos e coletivos devem atuar na cidade por, no mínimo, dois anos. Para os projetos de pessoa física, é necessário que o candidato resida na capital por, no mínimo, dois anos. O edital é dividido em três módulos e o prazo de execução dos projetos é de, no mínimo, 6 meses e no máximo de 12 meses.
SEM FINS LUCRATIVOS
O primeiro é destinado a projetos de comunidades de samba de organizações da sociedade civil (pessoa jurídica), apresentados exclusivamente por organizações sem fins lucrativos que tenham como objetivo o desenvolvimento da cultura do samba e da comunidade local, sediadas na cidade, com atuação comprovada contínua e ininterrupta de 2 anos. Este módulo poderá contemplar no máximo dez projetos de até R$ 180 mil, cada.
COMUNIDADES DO SAMBA
O segundo vai englobar projetos de comunidades de samba sem personalidade jurídica (de coletivos), apresentados exclusivamente por comunidades de samba representados por pessoas físicas em número nunca inferior a cinco e nunca superior a 15 pessoas, com atuação comprovada contínua e ininterrupta de 2 anos no desenvolvimento da cultura do samba e da comunidade. Serão contemplados no máximo dez projetos de até R$ 180 mil.
INSCRIÇÃO
O último é destinado exclusivamente a projetos de fomento ao samba apresentado por pessoas físicas maiores de 18 anos. Para este módulo, o valor é de R$ 400 mil para o máximo de dez projetos cada. Link para a inscrição: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/fomento_edital.
