As ações da Subprefeitura Mooca contra bares que funcionam de maneira irregular no Tatuapé vão continuar. Pelo menos foi o que assegurou Cláudio Cobos, que representou a instituição durante a reunião do Conseg do bairro, na última segunda-feira, 18, no Colégio Amorim. Segundo ele, existem processos em andamento contra esses comércios e também sobre alguns vendedores de cachorro-quente.
EMPAREDAMENTO
Com relação aos estabelecimentos comerciais, Cobos disse que ocorrerá o ‘emparedamento’ daqueles que insistirem em descumprir as regras estabelecidas pela Prefeitura. Será verificada a documentação do estabelecimento, horário de funcionamento, acústica e a ocupação das calçadas por mesas e cadeiras. No caso dos dogueiros, o representante da subprefeitura afirmou que poderão trabalhar os que estiverem legalizados. “Assim que a Operação Delegada estiver autorizada, um dos primeiros locais a ser averiguado será a Praça Silvio Romero”, avisou.
MAIS FISCALIZAÇÃO
Para o ex-subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, que também participou da reunião, o problema maior está na falta de constância da fiscalização. Segundo ele, estas ações deveriam ser rotineiras, pois seriam justas para os moradores e aos donos de bares também. Outro ponto crítico, conforme Odloak, é o fato do Psiu estar centralizado em uma secretaria da Prefeitura.
SILÊNCIO URBANO
O ex-subprefeito afirmou que o Programa de Silêncio Urbano deveria voltar para a Subprefeitura Mooca e, consequentemente, ter elevado o número de agentes vistores dentro da instituição. “A Prefeitura também teria de mudar a forma como o cidadão faz a denúncia. Atualmente, o formulário é muito detalhado e o seu preenchimento completo acaba se tornando perigoso, principalmente quando o morador vive próximo a um local hostil. Isto porque, de uma maneira oude outra, o dono do bar descobre quem o denunciou. Sendo assim, o risco é real”, ressaltou Odloak.
PRESSÃO
Com a centralização no gabinete, a secretaria fica responsável por 31 subprefeituras e 96 distritos. “Com isso, a ação fiscal demora muito para acontecer. E numa região com muitos bares, em que há uma distância grande entre uma fiscalização e outra, o empresário se sente pressionado em manter o comércio aberto por conta da concorrência, e acaba cedendo”, observou o ex-subprefeito.
De acordo com Odloak, o primeiro passo pode ser a denúncia anônima e depois o aumento do número de agentes vistores. “O problema com os fiscais do Psiu é tão grave que, às vezes, ao invés deles irem medir o nível de ruído no bar, eles vão direto à casa do denunciante. Isso lhes alivia a tensão perante o dono do comércio, porém, em contrapartida, colocam o morador em risco”, explicou.
