Moradores do Tatuapé têm reclamado da demora de soluções para casos envolvendo camelôs e bares em situação irregular. Wismar Rabelo, por exemplo, que mora no Parque São Jorge, reclama do fato de não conseguir andar na calçada da Rua Tuiuti, próximo à estação do Metrô, em horários de pico. Segundo ele, existem barracas e carros com alimentos, produtos eletrônicos, roupas, entre outras”, apontou.
Cristiane Casseb, além de reclamar dos abusos na rua, viu que a passarela do Metrô é invadida. “Os comerciantes sentem-se prejudicados, pois quase todos os espaços das calçadas são tomados. Pedimos várias vezes para a Prefeitura Regional Mooca ver o número de produtos piratas”, cobrou.
Os mesmos problemas que ocorrem entre a Avenida Celso Garcia e a Rua Melo Peixoto, também se repetem entre a Avenida Radial Leste e a Rua Domingos Agostim. Quem quer acessar a estação do Metrô é obrigado a driblar as barracas.
Do Tatuapé para o Carrão, é possível ver que a Rua Apucarana, também ao lado do Metrô, é a campeã em ambulantes. Um dos camelôs, inclusive, deixa os sacos de laranja no meio-fio enquanto comercializa o suco.
Ainda no quesito fiscalização, outro problema está relacionado aos bares da Rua Emília Marengo. Praticamente todos os fins de semana há relatos de ocupação irregular de calçadas, além da falta de sistema de acústica em comércios com música ao vivo.
REGIONAL MOOCA
A Prefeitura Regional Mooca informou que, em fevereiro deste ano, foram aplicadas três multas em bares da Rua Emília Marengo, de acordo com os artigos 146 e 148 da Lei 16.402, que autua estabelecimentos com excessiva emissão de ruídos. Segundo o órgão, de setembro de 2017 até agora, o Programa de Silêncio Urbano efetuou 72 vistorias em estabelecimentos da via. Os bares, autuados em fevereiro, possuem alvará de funcionamento e autorização de uso de mesas e cadeiras na calçada.
A Regional Mooca relatou, ainda, que as ações para coibir o comércio irregular são feitas semanalmente, por 14 agentes fiscais, em conjunto com a Polícia Militar e com a Guarda Civil Metropolitana. Entre janeiro e maio deste ano, foram aplicadas 26 multas nas ruas Tuiuti e Apucarana, de acordo com a Lei 10.328/1987, que disciplina as regras ao comércio irregular em vias e logradouros públicos sem licenciamento ou em desconformidade com a regulamentação em vigor.
Por fim, a instituição salientou que a multa é gerada após o ambulante entrar no processo para a recuperação da mercadoria apreendida. Caso o mesmo não tenha interesse em reaver a mercadoria, não há aplicação de multa.
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana divulgou que a GCM desempenha papel de apoio às prefeituras regionais para garantir a segurança dos agentes durante a fiscalização de bares e uso irregular do espaço público pelo comércio irregular. A GCM afirmou também no programa de proteção ao espaço público para garantir a livre circulação de pedestres e em flagrante de produtos pirateados, e o controle deste material é feito através de lacre.