Moradores, empresários e funcionários de universidades do Parque São Jorge voltaram a demonstrar o descontentamento com a irresponsabilidade de alguns donos de bares que insistem em trabalhar em desacordo com as leis municipais. Na última reunião do Conseg da região, realizada no dia 8, no Colégio São José do Maranhão, Antonio Batista criticou a postura da Subprefeitura Mooca com relação aos estabelecimentos existentes na Rua Antonio Macedo.
Segundo ele, a música ao vivo, na calçada, vai de quinta-feira a domingo, a partir das 19 horas e sem período para terminar. “Outro detalhe é que, em determinado horário, começam a tocar o ritmo funk cujas letras das músicas são impronunciáveis”, alertou.
Batista afirmou, ainda, que liga para o número 190, as equipes do capitão Edson Serra (comandante da 2ª Cia. do 51º Batalhão da PM) vão até o endereço e os responsáveis abaixam o som. Porém, é só a viatura sair do local para o som alto recomeçar. Com relação ao Psiu (Programa de Silêncio Urbano), o morador revelou ter registrado o caso, mas nada foi feito.
Elisabete Salina Saldanha levou, ao encontro, reclamação semelhante advinda da frente a uma universidade localizada na Rua Cesário Galeno. Ela informou que os alunos não conseguem ter aula, pois o barulho é acima do limite. “Gostaria que a subprefeitura não só atuasse na questão das mesas e cadeiras nas calçadas e meio da rua, além do barulho, mas também averiguasse a documentação dos comércios para saber se está tudo em ordem”, sugeriu.
Já os moradores da Praça Doutor Almeida Junqueira, na confluência das ruas Elie Sarfatis e Padre Germano Mayer, que preferiram não se identificar, disseram ter problemas com um lugar que convida grupos de samba para se apresentar no local mas, como não há espaço interno, os músicos ficam na calçada e todo o passeio e parte da rua é tomado por cadeiras e mesas. As pessoas relataram, ainda, ter um abaixo-assinado com 53 assinaturas e protocolo de acionamento do Psiu.
De acordo com o presidente do Conseg Parque São Jorge, Rogério Félix Martins, o delegado titular do 52º DP, Daniel de Andrade Santos, está intimando os donos de bares para darem explicações sobre as denúncias feitas por moradores da região. Segundo ele, as polícias Civil e Militar, além da GCM, estão unidas para buscar um acordo com os empresários.
Clodoaldo Pizeta Filho, que representa a subprefeitura nos Consegs, afirmou que existem quatro fiscais do Psiu para atender toda a cidade. Ao mesmo tempo, afirmou que abriria um novo processo sobre os bares e se comprometeu a buscar alternativas.
Subprefeitura responde
De acordo com a Subprefeitura da Mooca, as informações dadas na reunião não estão corretas. O Programa de Silêncio Urbano (Psiu) atua em 13 equipes e, nas ruas mencionadas, já emitiu seis termos e uma multa.
O órgão relatou ser errado afirmar que a Lei não conta para MEI. No estabelecimento configurado como microempresa ou empresa de pequeno porte será lavrado um Termo de Orientação na primeira vistoria, sujeito à aplicação de multa na próxima visita.
Para locais que comercializem bebida alcoólica e que funcionem com portas abertas, bem como aqueles cujo funcionamento cause prejuízo ao sossego público serão aplicadas as penalidades com os valores de R$ 10 mil na primeira infração; R$ 20 mil na segunda e de R$ 30 mil na terceira, que pode acarretar ainda no fechamento administrativo, conforme parâmetros da Lei 16.402/16.
