Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura, no Centro Histórico da cidade, o prefeito Ricardo Nunes e representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) formalizaram, na tarde da última terça-feira, dia 27, dois convênios para utilização da tecnologia do Smart Sampa, programa de videomonitoramento da capital.
O primeiro permite que o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), vinculado ao MP-SP, utilize informações técnicas do Smart Sampa para apoiar atividades institucionais relacionadas à investigação, prevenção e repressão de crimes. Já o segundo é destinado à proteção de mulheres e integra o programa Alerta de Proteção Integrada.
As parcerias têm como objetivo fortalecer a integração e a atuação conjunta entre as duas instituições, ampliando a cooperação no compartilhamento de informações e uso da tecnologia em apoio às ações de segurança pública. Os acordos representam mais um avanço no aprimoramento das estratégias de prevenção e combate à criminalidade, contribuindo para reforçar a segurança na cidade de São Paulo.
INTERCÂMBIO
Os convênios foram firmados por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU). No primeiro caso, está previsto o intercâmbio de informações e imagens entre Ministério Público e Prefeitura, ampliando o suporte às atividades de investigação e análise do Gaeco. O acordo terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de assinatura, e poderá ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes e formalização por instrumento próprio.
O segundo convênio, com validade de 60 meses, estipula a utilização das mais de 50 mil câmeras do Smart Sampa para auxiliar na identificação de agressores que ainda não tenham sido notificados pela Justiça sobre medidas protetivas.
Ao identificar uma pessoa cadastrada no sistema, a tecnologia poderá emitir um alerta para que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) realize a abordagem e comunique oficialmente o agressor sobre a medida judicial. Para viabilizar a iniciativa, o MPSP disponibilizará um banco de dados com informações sobre esses indivíduos.
COMBATE AO CRIME
“Eu estou muito feliz com esse momento e não tenho dúvidas que essa parceria vai gerar muitos benefícios no combate à criminalidade”, destacou o prefeito Ricardo Nunes, durante a cerimônia. A opinião foi compartilhada pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo em exercício, Ivan Francisco Pereira Agostinho, presente na assinatura. “Estamos todos trabalhando, e muito, com uma finalidade única, que é o bem-estar da nossa população. O Smart Sampa é um exemplo clássico de bom uso dos recursos públicos”, destacou Pereira Agostinho.
Ricardo Nunes destacou ainda a ampliação das políticas municipais de proteção às mulheres e o uso da tecnologia no combate à violência, com apoio do Smart Sampa. “A gente reduziu em 20% o número de feminicídios na cidade, comparado ao ano passado. Nossa meta é reduzir ainda mais e, obviamente, chegar a zero.”
O prefeito também ressaltou a importância do Smart Sampa para identificar agressores e apoiar a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM), além de anunciar a expansão do sistema em mais 20 mil câmeras, além das mais de 50 mil já existentes. “É uma alegria poder avançar nesse trabalho”, disse Nunes.
INVESTIMENTO
Nunes destacou o aumento dos investimentos municipais em segurança urbana diante da preocupação da população com a criminalidade. “Em 2021, quando comecei o meu mandato, destinamos R$ 700 milhões do orçamento para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Agora, temos R$ 2 bilhões.”
O promotor de Justiça do Gaeco, Luiz Fernando Bugiga Rebellato, destacou o potencial do Smart Sampa para apoiar investigações criminais, tanto na identificação de suspeitos quanto no monitoramento de deslocamentos. “Desde que visitamos o Smart Sampa pela primeira vez, vimos o grande potencial da estrutura que a Prefeitura de São Paulo tem implementado cada dia mais, não só na identificação de criminosos. O policiamento preventivo, o monitoramento e os deslocamentos de determinados alvos têm um potencial muito grande para aprimorar as nossas investigações”.
PROTEÇÃO À MULHER
A promotora de Justiça Vanessa Therezinha, destacou a importância da parceria para aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência. Segundo ela, cerca de 40% dos casos analisados pelo Ministério Público em que havia medida protetiva de urgência, o autor da violência ainda não sabia da existência da medida. Isso significa que ele desconhecia as restrições impostas, como não se aproximar da residência ou não entrar em contato com a vítima. Essa situação, explica a promotora, pode favorecer a continuidade da violência e dificultar a responsabilização pelo descumprimento da medida.
“A parceria com a Prefeitura busca mudar esse cenário, permitindo que os agressores sejam informados sobre as medidas protetivas sem que essa responsabilidade recaia sobre as mulheres, justamente em um momento de grande risco para elas. Queremos que São Paulo seja exemplo para o Brasil de uma política que combina inteligência, tecnologia e o comprometimento das equipes que atuam nas ruas”, destacou a promotora Vanessa Therezinha.
A secretária municipal de Segurança Urbana, Juliana Bussacos, destacou a importância dos acordos para ampliar a cooperação no combate ao crime e na proteção da população. “Hoje, nós damos um passo muito importante na construção de uma São Paulo mais segura, com a formalização de dois acordos que fortalecem a cooperação entre a Prefeitura e o Ministério Público, unindo tecnologia, inteligência e atuação integrada em favor da população”.
