Equipes de fiscalização da Fundação Procon-SP finalizaram na semana passada a Operação Volta às Aulas 2026, visitando 409 estabelecimentos que comercializam produtos de material escolar na Capital, interior e litoral – abrangendo 25 municípios. Foram encontradas irregularidades em 146 desses locais. O objetivo da ação foi averiguar a eventuais irregularidades relativas à legislação consumerista.
Na Capital foram fiscalizados 257 estabelecimentos e em 41 deles (15,95%) havia alguma irregularidade em relação a precificação (produtos sem informação de preço, com preços não voltados ao público consumidor e precificação não ostensiva) e produtos sem certificação do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
Já no interior os fiscais visitaram 152 estabelecimentos, encontrando alguma irregularidade em 105 deles (69,08%). Os principais problemas constados foram: inadequação da informação de prazo de validade e da informação de preço (falta clareza, ostensividade, precisão) e, também, Código de Defesa do Consumidor inacessível ou indisponível para o consumidor.
As ações foram feitas pela diretoria de Fiscalização do Procon-SP na Capital e pelos núcleos regionais do órgão em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.
Além da Capital, as cidades visitadas foram: Águas de Lindóia, Americana, Arandú, Arujá, Avaré, Barretos, Bebedouro, Campinas, Guaíra, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jales, Jundiaí, Marília, Pilar do Sul, Pirapozinho, Praia Grande, Presidente Venceslau, Rancharia, Santa Fé do Sul, Santos, São Bernardo do Campo, São Miguel Arcanjo e Votuporanga.
