O número de medidas protetivas de urgência solicitadas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) on-line de São Paulo aumentou 53,9% entre 2022 e 2023. Para a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado, Jamila Jorge Ferrari, o dado mostra a importância dos recursos oferecidos para a proteção de vítimas de violência doméstica e a devida punição aos agressores.
FERRAMENTAS
“A partir do momento que a mulher faz a denúncia, a polícia e o poder Judiciário estão cientes de que ela precisa de ajuda e podem oferecer ferramentas de auxílio e proteção. Medidas protetivas salvam vidas”, explica Jamila.
24 HORAS POR DIA
Diante disso, a Polícia Civil disponibiliza mecanismos para que as mulheres consigam fazer o boletim de ocorrência de qualquer forma, seja presencialmente, seja de forma on-line, 24 horas por dia.
MEDIDAS
De acordo com a PC, em 2022, foram solicitadas 17.536 medidas protetivas por meio da DDM on-line e também pelas DDMs 24 horas. Já em 2023, até dezembro, eram 26.996 solicitações. São Paulo tem o maior número de Delegacias da Mulher no País. São 140 no total, ou 40% de todas as unidades espalhadas pelo Brasil.
BOLETIM DE OCORRÊNCIA
Mulheres que são vítimas de algum tipo de violência, tanto doméstica como familiar, podem denunciar seus agressores por meio de um boletim de ocorrência de forma presencial, em uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), ou na delegacia do bairro em que ela reside.
DENÚNCIA
Elas podem ainda fazer a denúncia por meio da DDM On-line (https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home), pelo endereço da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil. Os serviços estão disponíveis 24 horas, em todos os dias da semana.
SOS MULHER
Há ainda outras ferramentas disponíveis para a proteção das mulheres, como o SOS Mulher, que é uma plataforma de conteúdos sobre segurança, saúde e independência financeira.
BOTÃO DO PÂNICO
Outra forma de proteção é o botão do pânico — aplicativo que pode ser acionado em caso de situação de perigo, além das tornozeleiras eletrônicas, iniciativa em parceria com o Judiciário que possibilita o monitoramento dos agressores.
