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Na semana anterior, representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unifesp Zona Leste, Polo de Geografia, procuraram a redação da Gazeta da Zona Leste. Segundo eles, desde 2020 os alunos esperam por uma estrutura para alimentação. Do mesmo modo, relataram terem perdido uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões, em 2 anos, direcionada à criação do “bandeijão”.
DIRETÓRIO
Conforme o Diretório, nesse período ocorreu uma falha na contratação da empresa para a construção. Ao invés do órgão responsável fechar um contrato de infraestrutura, assinou a reforma. Com isso a empresa se desvinculou do processo.
SEM SUSTENTO AUTÔNOMO
De acordo com o DCE, o Campus não tem verbas para o sustento autônomo e, apesar disso, várias emendas parlamentares estão travadas no MEC. O Diretório reclamou, também, que 40 estudantes conseguiram um auxílio emergencial de R$ 213,00, para a alimentação, por 8 meses, mas o valor é irrisório.
O OUTRO LADO
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) da Unifesp informou que as obras do Instituto das Cidades na Zona Leste estão em aprovação na Prefeitura desde 2016. No ano citado foi protocolado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) um pedido de aprovação do projeto de construção do Campus. A Prae salientou que, nesse período, foram várias atualizações solicitadas pela Unifesp e, atualmente, ela aguarda a avaliação do projeto pela SMUL. Enquanto não há a aprovação do plano, a Universidade não consegue fazer a licitação para a construção do “Galpão do Refeitório”, que conterá além do restaurante, mais salas de aula.
EMENDAS PARLAMENTARES
Os recursos de emendas parlamentares obtidos até o momento não foram perdidos, mas empenhados em um contrato de manutenção e pequenas reformas. A Pró-Reitoria enumerou os serviços de capinação, poda do mato e da grama, manutenção nos sanitários e copa da cozinha, demolição da estrutura existente no “Galpão do Refeitório”, reforma da escada de acesso ao prédio principal, entre outras ações.
GOVERNO FEDERAL
A Prae frisou que a dificuldade encontrada na utilização do valor empenhado nesse contrato refere-se a uma suspensão do Governo Federal para a liberação das emendas parlamentares. Dessa forma, não é possível efetivar o pagamento dos serviços já realizados pela empresa vinculada a esse contrato, o que acaba inviabilizando a utilização de todo o recurso. A Pró-Reitoria disse que, se o Governo Federal liberar as emendas, outros serviços podem ser feitos.
“GALPÃO DO REFEITÓRIO”
A entidade divulgou que, em reunião com os estudantes do DCE, no último dia 13, foi criado um grupo de acompanhamento das licenças necessárias para a licitação de construção do “Galpão do Refeitório”. O que poderia ser adiantado sem as licenças já foi realizado. Agora, é aguardar a aprovação do projeto para a continuidade das obras.
CORTES E BLOQUEIOS
Sobre a falta de autonomia, a Pró-Reitoria informou que a Universidade tem passado por cortes e bloqueios de orçamentos nos últimos anos. O Instituto das Cidades e todos os outros Campi e Unidades Universitárias estão passando por restrições. O órgão apontou que a Unifesp tem realizado obras com recursos de emendas parlamentares.
PRECARIEDADE
A precariedade é imposta pela falta de capital regular para a universidade. A expansão da universidade e, consequentemente, do Instituto das Cidades na Zona Leste, estão relacionados no Plano de Desenvolvimento Institucional e, portanto, são priorizados na distribuição orçamentária. Em seguida, a Prae alegou que os recursos recebidos são insuficientes para arcar com as despesas.
MAIS VERBAS EM SETEMBRO
Em relação às emendas travadas no MEC, a Pró-Reitoria apontou que a liberação de recursos é de competência exclusiva da Segov/PR, conforme ART 5º do decreto 10/961/2022. Segundo a Aprae, no dia 03 de junho foi emitido um novo prazo para execução de emendas parlamentares, mas os pagamentos só saem a partir de setembro deste ano.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Sobre os R$ 213,00 de auxílio, a Diretoria do Instituto das Cidades em parceria com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) disse ter criado um edital de auxílio permanência até o fim do ano. O valor corresponde ao auxílio alimentação que estudantes de todos os Campi recebem e também equivale ao subsídio oferecido nos restaurantes universitários. Em acordo com a direção do Campus e movimento estudantil, será publicado um novo edital com critérios mais abrangentes e que possam atender mais estudantes com renda per capita familiar de até um e meio salário mínimo.
