No Tatuapé as reformas geraram diversas polêmicas, inclusive tendo casos na Justiça
Quem caminha pelo Tatuapé consegue ver que a Secretaria das Subprefeituras encerrou as obras de revitalização de calçadas, apesar de ainda existirem vários problemas. Em diversas ruas os calçamentos estão tomados por buracos, rachaduras e degraus. Do mesmo modo, ainda pode-se encontrar floreiras e árvores ocupando espaços irregulares nos pisos.
Mesmo sendo realizadas por empresas contratadas pela Prefeitura, as reconstruções concluídas até agora ainda apresentam falhas, como a falta de pisos táteis em vários trechos. De acordo com a Secretaria da Pessoa com Deficiência, as novas calçadas mais planas e com os pisos voltados às pessoas cegas deveriam facilitar os deslocamentos para a utilização de serviços e do transporte público. Entretanto, em muitos pontos a ideia da secretaria não foi atendida.
Diante de alguns ajustes que foram deixados, moradores perguntam se o plano de reforma de calçadas vai continuar na Zona Leste. Além disso, eles questionam se especificamente no Tatuapé as obras serão retomadas. As pessoas querem saber, ainda, quais endereços serão beneficiados e de quanto será o investimento. As indagações surgiram porque, conforme eles, a lei reserva aos proprietários a responsabilidade de manter os calçamentos sem defeitos, sendo multados aqueles que não invistam em acessibilidade.
O OUTRO LADO
A Secretaria Municipal das Subprefeituras afirmou que, requalificou, até dezembro de 2020, 1.651.818m² de calçadas em toda a cidade, com investimento de R$ 140 milhões. As obras contemplam as 32 subprefeituras e os reparos impactam positivamente toda a população. De acordo com a secretaria, também foram construídas 4.000 rampas de acesso.
A pasta relatou que, em toda a cidade, as obras em alguns trechos foram suspensas em razão do período de chuvas, com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços. Após este período, as obras serão retomadas. O órgão revelou, também, que todos os trechos que haviam sido iniciados foram finalizados.
Segundo a secretaria, em caso de más condições do passeio de propriedade particular, o infrator é multado por meio da Lei nº 15.442/2011 e intimado a regularizar o passeio. Se no prazo de 60 dias a calçada for readequada, a multa pode ser cancelada. O valor atualizado da multa é R$ 456,15 por metro linear. Em 2020, a Subprefeitura Mooca aplicou 52 multas.
