Em setembro do ano passado, a Subprefeitura Mooca informou que faria uma ação de fiscalização na Praça Silvio Romero para verificar a denúncia de que havia muitos donos de veículos ou barracas vendendo alimentos ou produtos sem o Termo de Permissão de Uso (TPU). Conforme o órgão, apenas quatro comerciantes que vendem cachorro quente no local possuem o documento. No entanto, há pelo menos uns dez carros na praça, sendo que alguns não trabalham só com o hot-dog.
Em um ano e três meses de expectativa, os próprios microempresários disseram não terem visto mais a equipe de fiscalização, mesmo após terem recebido a comprovação de visitas durante uma reunião do Conseg Tatuapé. A mesma falha se deu com relação à Vigilância Sanitária, que também não encaminha seus agentes para o local.
Como a subprefeitura não está presente, alguns “dogueiros” espalham mesas e cadeiras pelo calçamento. Além disso, outros deixam o lixo na praça fora do horário de recolhimento e geram uma série de transtornos, como o aparecimento de ratos. Diante disso, aqueles que estão regularizados ou outros que têm o objetivo de conseguir o TPU sentem-se prejudicados e gostariam de regularizar a situação de todos os alocados na Silvio Romero.
COMO FUNCIONA
Para atuar no local é preciso ter o Termo de Permissão de Uso (TPU), emitido pela Subprefeitura Mooca e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, e a autorização da Vigilância Sanitária, após a passagem por um curso de manipulação de alimentos, oferecido pela própria Prefeitura. Além de seguir todas as normas estabelecidas, os ambulantes motorizados ficam obrigados a vender hot-dog exclusivamente, sendo proibida a comercialização de outros tipos de lanches, bem como pastéis, salvo autorização para feiras em dias e horários específicos estabelecidos pela subprefeitura. Ambulantes motorizados ou não que quiserem mais informações a respeito dos TPUs devem comparecer à subprefeitura, localizada na Rua Taquari, 549, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mais informações no telefone 2292-2122.
