No dia 14 de junho, a 101ª Subseção Tatuapé da OAB São Paulo serviu um café da manhã seguido de palestra sobre o tema “Setor Imobiliário, Crise e Oportunidades para Advogados, Corretores e Imobiliárias”.
O painel de debates contou com a participação de Marcus Vinicius Kikunaga – advogado, professor e presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP; Celso Luiz Petrucci – economista, professor e representante do Secovi-SP; e de Nelson Caldini – delegado seccional do Creci da Zona Leste e corretor de imóveis.
Promovido pela subseção através de seu presidente, o advogado Leopoldo Luis Lima Oliveira, e coordenado pela Comissão de Direito Imobiliário, através de sua presidente, Valéria Telles Rossatti, o encontro contou com a participação de vários advogados, donos de imobiliárias e corretores locais.
“Esta é a nossa primeira iniciativa com este tema e convidamos especialistas de peso”, destacou Leopoldo, que fez a seguinte colocação: “Falamos tanto em crise, mas eu pergunto: que crise? O Tatuapé não para de crescer. Então a importância de um evento como este.”
Opinião compartilhada pela advogada Valéria Telles. “É um debate importante. Estamos em uma região muito forte para o setor imobiliário e, outra ideia, é aproximar a advocacia dos corretores e imobiliárias.”
Entre outros pontos, Petrucci destacou as mudanças relativas às mesmas condições de suporte para quem vai comprar um imóvel usado, com relação a um novo. “Isso é importante porque 65% das comercializações dos usados alimentam o crédito imobiliário para aquisição de um imóvel novo”. O especialista também enfatizou que a Zona Leste é a região da cidade que mais lança e vende imóveis no momento. “Percebemos um aumento de pessoas nos plantões de vendas e maio foi considerado o melhor mês do ano”. Petrucci ainda informou que há muitos projetos para serem lançados e que até setembro os ânimos podem aumentar mais de acordo com os rumos da política nacional.
Nelson Caldini frisou a necessidade dos profissionais serem mais otimista. “Vejo que há uma crise nas notícias e isso acaba negativando a vontade de crescer. Há uma crise de credibilidade e o consumidor está em compasso de espera.”
Na sua opinião, principalmente em momentos de dificuldades, é preciso ter uma visão otimista. “Uma dica que dou e que valeu para a minha empresa é investir em conhecimento e criar um clima de otimismo interno entre os colaboradores, por exemplo. Percebemos hoje também o surgimento de um novo cenário onde as parcerias com outras empresas estão fazendo a diferença. Quem quiser ganhar sozinho vai ficar isolado”.
Caldini ainda destacou que este é o momento para os grandes investidores e para quem poupou dinheiro, pois os estoques estão altos e os preços dos imóveis mais baixos.
Dica esta apoiada por Vinicius Kikunaga. “É preciso estudar todos os dias. Tudo muda muito rápido e os profissionais devem se atualizar, sempre. O profissional também precisa ter em mente que, quanto mais transparência houver em um negócio, melhor.
“Outro ponto é a sintonia entre o corretor de imóveis e o advogado. Cada profissional deve fazer a sua parte para o processo de compra e venda fluir”. Para o especialista, o corretor deve ter noções, sim, jurídicas, e fazer várias análises para não comprometer lá na frente a compra/venda do imóvel. Saber o estado do imóvel é essencial, como sua matrícula, fazer análises de certidões, verificar se não há ação ajuizada, tirar a certidão do fisco, buscar informações na central de registro civil e até mesmo verificar se há ações em condomínios, entre outros setores.
TUDO ISSO NA PRÁTICA
Para Levi Meca Galfaro, da Visão Global, que há 40 anos trabalha no segmento imobiliário da região, a documentação de imóvel chega a ser mais importante do que o próprio imóvel. “O imóvel você reforma, conserta o que tem para consertar; a documentação, dependendo do problema que tiver, não tem volta. Isso é muito sério. Um trabalho bem feito começa com uma análise geral de toda a documentação para verificar se não há nada que impeça a sua comercialização. Realizamos, por exemplo, análises cível, trabalhista e na esfera federal, de matrícula, de certidões negativas de IPTU, entre outras. O setor jurídico é o responsável por tudo isso. O peso é tão grande que representa quase 100% do negócio.”
Jarbas Alessandro, do Grupo Rocha Marqueze, aprovou a iniciativa da OAB Tatuapé. “Foi muito importante e construtiva. Valeu pelas indicações futuras do mercado e pelas orientações dos profissionais sobre toda uma negociação técnica. É válido falar que a relação entre o advogado e o corretor deve ser bem salutar. A responsabilidade objetiva fica para o corretor para que possa sair o negócio e o advogado deve ser especializado em Direito Imobiliário, dada a responsabilidade implícita. Você está lidando com o sonho de uma família, com as economias de uma vida toda, e isso está nas mãos destes profissionais. Vou mais além: só vão permanecer no ramo os bons. O corretor passará a ser um consultor imobiliário e o advogado um especialista no segmento.”
Para João Roberto, da FBL Imóveis, deve-se ter muito cuidado com tudo que se vai comprar, ainda mais se for um imóvel. “A imobiliária deve ser credenciada no Creci – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis – assim como os corretores, e quando uma proposta te interessar, deve-se apresentá-la ao seu advogado. Caso não tenha um, a imobiliária deverá ter. Isso porque irá começar uma série de levantamentos. Verificar a certidão do registro do imóvel é a primeira coisa a se fazer. Depois vem outras análises, como observar se não há penhora, se está mesmo no nome da pessoa indicada, a busca por certidões pessoais, de ações em fóruns, se há protestos, entre outras. Tão importante é a verificação trabalhista. Já vi casos de pessoas terem problemas com isso. Portanto, a imobiliária tem seu papel fundamental na aquisição de um imóvel.”
