Sr. redator:
“Não faz muito tempo a sociedade brasileira se espantou com a crueldade de um bando de presos que, vivendo amontoados e sob condições medievais no Presídio de Pedrinhas (MA), jogava futebol com as cabeças de outros detentos que tinham sido decapitados durante uma rebelião.
Muito se debateu, muito se discutiu e, ao final, a ‘culpa’ por tamanho ato de barbárie foi atribuída às péssimas condições do nosso sistema carcerário e ao descaso com que o governo lida com essa questão. Entretanto, ao menos com relação à implementação de melhorias sensíveis no sistema prisional, pouco ou nada de concreto foi feito desde então.
Porém, se é certo que aqueles presos tiveram as péssimas condições carcerárias como ‘desculpa’ para justificar tamanha barbárie, fato é que, de uns tempos para cá, a prática de atos igualmente bárbaros e cruéis contra seres humanos deixou de ser exclusividade de presos e bandidos.
De fato, para espanto e perplexidade de boa parte da sociedade, a prática de linchamentos, espancamentos, humilhações e desrespeito à dignidade humana, por pessoas absolutamente comuns, têm proliferado país afora.
Hoje, já não é mais preciso aguardar rebeliões em presídios para se presenciar atos de barbárie praticados por seres humanos contra seus semelhantes. Lamentavelmente, a ideia primitiva de que a ‘justiça é feita pelas próprias mãos’ está ressurgindo com uma força incrível.
Recentemente, já presenciamos desde adolescentes infratores presos a um poste, com um cadeado de bicicleta, até a morte, por espancamento, de uma dona de casa que foi confundida com uma suposta aliciadora de menores. E, ao que parece, o fenômeno é endêmico. Infelizmente, a cada dia que passa, fica mais difícil recolocar o ‘inconsciente coletivo’ nos eixos.
Sem tentar esgotar as causas do problema, mas, buscando auxiliar o seu entendimento, acredito que há três fatores básicos para explicar tamanho retrocesso no comportamento da nossa sociedade: perda dos freios morais, o descrédito da população nas instituições (Poder Judiciário e polícias em geral) e a ideia de que vivemos no ‘país da impunidade’.
Pois bem, a Constituição estabelece, logo no seu artigo 1º, que a ‘República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito’, ou seja, o sistema político ‘rege-se por normas democráticas, com eleições livres, periódicas e pelo povo, bem como o respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais’.
Porém, quando as pessoas veem que seus representantes não respeitam as leis como deveriam, o conceito de ‘moralidade pública’ sucumbe, desaparece. Os freios morais simplesmente deixam de existir, afinal, sem aqui pretender generalizar (afinal, ainda existem bons políticos), se aquele que está lá para representar o povo não atua com honestidade, por que a população permanecerá honesta?
Soma-se a isso a morosidade dos processos, as dificuldades que a polícia judiciária encontra para resolver e apurar os crimes, a própria burocracia do nosso sistema jurídico e, pronto, temos uma situação absurda que chega a estimular o cidadão a praticar crimes.”
Euro Bento Maciel Filho
