Dois fatos ocorridos na semana passada, sem sombra de dúvida, envergonham o Brasil dos brasileiros que têm moral, que são honestos, éticos, trabalhadores e honrados.
O Legislativo, mais propriamente a Câmara dos Deputados, deu inegavelmente a maior e mais explícita demonstração de sua desintegração moral: um deputado federal, Natan Donadon, entrou e saiu algemado do plenário da Câmara Federal, tendo feito inclusive pronunciamento no plenário, submetido a julgamento de seus companheiros e teve seu mandato de deputado mantido, como um cidadão comum.
Preso há mais de dois meses, ele escapou da cassação, manteve seu mandato, em votação anônima, secreta na maneira mais covarde e desonesta de votar, ou seja, escondendo-se atrás do anonimato para decidir o destino de um condenado da Justiça brasileira.
Pelo menos o presidente da casa, Henrique Eduardo Alves, em decisão solitária, decidiu mantê-lo afastado do cargo enquanto estiver cumprindo pena de regime fechado pela condenação, que não é pouca, a mais de 13 anos por desvio de recursos públicos.
Esse condenado, em seu pronunciamento disse: “eu não sou ladrão”. Na verdade, ele é muito mais do que um ladrão, é um facínora, pois ao desviar 8,4 (oito milhões e quatrocentos mil reais) dos cofres públicos da pobre Rondônia, deve ter causado centenas de milhares de mortes por falta de assistência médica, por falta de hospitais, remédios, aparelhos e até médicos que, em razão do pouco salário, nem se interessam em prestar serviços lá.
Quanta gente continua morando debaixo de pontes, por casas não construídas; quantas crianças deixaram de frequentar escolas por falta de espaço, de professores de matérias; quanta violência não foi cometida por falta de policiais, viaturas, bombeiros etc.!
Quem rouba o dinheiro público comete ato contra toda população. É um crime, que treze anos de cadeia é nada; é crime hediondo não merecendo perdão, tanto mais, manter o mandato na Câmara de Deputados como um dos representantes do povo. Que representante é esse que rouba o povo? A sua manutenção acarreta mais um custo ao erário público, pois assumirá em seu lugar um suplente, o já famoso Amir Lando, que passa a ganhar o mesmo que ganham os deputados da ativa. Tudo isso é pago pelo nosso rico dinheirinho.
Mais uma vez os deputados foram fisiologistas, com medo do amanhã, já que todos são farinha do mesmo saco e estão na mesma situação podendo ser a próxima vítima. A votação foi secreta sendo 323 votos pela cassação, 24 a menos do que o exigido, 131 pela absolvição e 41 abstenções.
Não é novidade, já se sabia qual o partido que mais tem medo dessa punição: o PT, então, como não poderia deixar de ser, o PT foi o partido que mais contribui com suas ausências; por exemplo, o deputado Vicentinho marcou presença e não compareceu para votar; claro que há tantos outros. Infelizmente esse resultado sugere a intenção de se preservar os mandatos de condenados do processo do mensalão.
Que tristeza, que vergonha! Mas a vergonha não para aí, ela se instala em todos os poderes. Está no Executivo, haja visto as últimas atitudes da Dilma, como a importação de médicos em conluio com o seu amigo Raul Castro, por imposição do grande amigo do Fidel, o Lula. Isso, não tenha dúvidas, ela mesmo disse: “ele não voltará, porque ele nunca saiu”; e também no mais alto grau da Justiça brasileira e com um petista no STF, Toffoli.
Já era conhecido o seu comportamento, aliás, colocado no STF pelo Lula para poder defender os mensaleiros, tendo uma carreira ligada ao PT, sem notório saber jurídico, reprovado em concursos para juiz substituto em 1994 e 1995, apenas tendo sido advogado do PT e de sindicato, acabou assumindo o cargo de ministro do STF, dando o vexame que deu em pareceres contestados até com certo humor nos julgamentos do mensalão. É amigo do Dirceu, não é necessário falar mais nada, aliás foi advogado do Dirceu e não teve a decência de declarar-se impedido e não participar do julgamento, claro, absorvendo todos os petistas mensaleiros até o último minuto, inclusive agora na apreciação dos embargos.
Ele como ministro é o relator de processos do Banco Mercantil do Brasil. Desse banco obteve um empréstimo de R$ 1,4 milhão a serem quitados em até 17 anos, com descontos de juros e isso após decisão nos processos. Essa alteração no contrato rendeu ao ministro uma economia de R$ 673,6 mil no total de prestações a serem pagas.
Ele decidiu à revelia de todas as leis, o Código de Processo Civil, o Código Penal e até o Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, pois segundo esses estatutos, cabe a ministro arguir a suspeição quando alguma das partes do processo for sua credora.
Toffoli relata ações do Mercantil desde que assumiu a cadeira em 2009 e os dois empréstimos foram obtidos em 2011. A redução dos juros ocorreu agora em abril e considerada pouco usual, até pelos funcionários do banco.
As parcelas iniciais eram de R$ 20,4 mil e caíram para R$ 16,7 mil, os juros caíram de 1,35% para 1%, mesmo assim essa parcela representa 92% dos ganhos atuais do ministro.
Toffoli afirma que tem outras fontes de renda e negou relação entre os processos. Nem poderia ser diferente, que ele deve ter outras fontes de renda além do salário de ministro, sem dúvida, mas é uma coisa só dele.
A questão é como um ministro do mais alto tribunal do País se envolve em coisas como essas? É, sem dúvida, uma degradação moral. Com tudo isso, o País realmente não se desenvolve, não cresce, não há uma única instituição que seja séria e para o Lula está tudo bem. Ele liberou a corrupção! Agora ninguém segura mais e ainda ele quer voltar. Pobre de nós.
