A Subprefeitura Mooca, a 1ª Cia. do 8º BPM/M, 30º DP e a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) voltarão a agir nas ruas do Tatuapé no sentido de apreender veículos que utilizem o som em uma altura acima dos decibéis permitidos por lei. A afirmação foi feita pelo delegado assistente do 30º DP, Eduardo Henrique de Carvalho Filho, durante a reunião do Conseg, realizada na última segunda-feira, 18.
Eduardo explicou aos moradores presentes que o barulho provocado pelo som dos carros pode ser enquadrado dentro da contravenção penal de perturbação da ordem pública. Segundo ele, para que ocorra a ação é preciso identificar o motorista, seja por meio da placa do automóvel ou de testemunhas, para poder registrar o flagrante.
CUMPRIR PENA
Na primeira vez em que o dono do carro é levado à delegacia ele recebe uma advertência. Na segunda, o motorista assina um termo circunstanciado de perturbação do sossego, no qual fica determinado que ele sofrerá as penas estabelecidas caso volte a cometer o delito. Se o motorista insistir na má conduta, e for pego pela terceira vez, poderá ser condenado a cumprir pena com prestação de serviços comunitários ou doação de cestas básicas.
ITAPURA
Para moradores próximos de ruas como Coelho Lisboa, Itapura, Serra de Juréa, entre outras, muitos dos motoristas que perturbam a tranquilidade do bairro, nos fins de semana, não residem na região. Segundo vizinhos a alguns bares do Tatuapé, os condutores dos veículos barulhentos estão mais preocupados em transformar as ruas em pista de dança. Conforme o presidente do Conseg, Dagoberto Resende, a PM descobriu o percurso feito por um destes carros e começou a multá-lo. Num determinado instante, o motorista teve a carta e o carro apreendidos.
