A Defensoria Pública de SP ajuizou ação civil pública que pede à Prefeitura que tome providencias para solucionar os problemas acarretados por enchentes do Córrego Sítio da Casa Pintada, que atravessa a comunidade Maria Santana, em São Miguel.
O órgão estadual solicita ainda que a Prefeitura promova “a regularização fundiária do local” e que os moradores atingidos por enchentes sejam indenizados no valor de 100 salários mínimos para cada vítima.
OBRAS INTERROMPIDAS
Em 2008 o córrego Sítio da Casa Pintada passou por obras de canalização, mas segundo a defensoria as intervenções foram interrompidas em 2010 para que cerca de 30 casas fossem demolidas por apresentarem riscos às vidas dos moradores.
“No entanto, as obras de canalização não foram retomadas e o entulho das demolições, bem como móveis e pneus foram deixados às margens do córrego pela empresa contratada pela Prefeitura para executar o serviço”, divulgou a assessoria de imprensa da Defensoria.
O órgão de defesa pública entende que os dejetos deixados no local prejudicaram a drenagem do córrego, e causaram o entupimento de galerias, com consequente inundações da região. “Desde então, as famílias que vivem no local têm sofrido com o risco de as casas ruírem devido a alagamentos sistemáticos, e também com a presença de insetos e animais transmissores de doenças”, informou.
Em novembro de 2011, a Defensoria alertou a Prefeitura sobre o problema e recomendou à Secretaria de Infraestrutura Urbana, à Subprefeitura de São Miguel Paulista e ao Conselho Municipal da Defesa Civil, que tomassem providências no local. Como a recomendação não foi atendida, a Defensoria decidiu judicializar a questão.
LIMPEZA
Na ação, a Defensoria pede que seja providenciada a remoção dos entulhos das construções demolidas e outros resíduos que estejam à margem do córrego, bem como a imediata realização de obras necessárias para a contenção e controle do processo erosivo do leito e margens dos córregos a fim de eliminar os riscos de desabamento nos imóveis existentes. Por fim, pede a limpeza de bocas-de-lobo, poços de visita e galerias de águas pluviais, além de demais serviços que previnam enchentes nessas comunidades.
LIMINAR
Na sexta-feira, 2, a Defensoria obteve liminar favorável na ação que pede a limpeza. Na concessão, a Juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, 9ª Vara da Fazenda Pública Central, determinou à Prefeitura a retirada dos entulhos deixados às margens e dentro do próprio córrego e a reparação de danos em casas abaladas pela intervenção, num prazo de 30 dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Para a Juíza, os moradores estão expostos a situação de perigo.
Olá, eu sou uma das moradoras do local onde ouve os desabamentos das moradias, estou muito triste porque a partir daquele dia 2 meses depois minha querida mãe veio a falecer porque entrou em depressão naquele lugar ela criou seus filhos foi muito feliz, e derrepente ela viu sua casa, sua vida desmoronar , de uma forma dolorida demais para uma pessoa que viveu a maior parte de sua vida dentro daquela casa, o sacrificio que ela fez para construir fazer daquele lugar sua moradia e a moradia dos seus filhos e netos, é com muita dor e muitas lagrimas que escrevo é como um desabafo, porque hoje ninguem mais lembra mas nós filhos jamais esqueceremos, jamais vamos nos esquecer o que vimos nos olhos dela, a tristeza a decepção a dor na alma porque estava ao vivo e a cores pra que todos que mesmo que não o conhecia podia perceber o que ela estava sentindo.
desculpe, foi um desabafo de uma filha que sente muito a falta de sua mãe tão amada tão querida que saudade da minha querida e eterna mãezinha, dona Nice.