A Prefeitura publicou o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do Bloco Leste de Terminais de Ônibus. O objetivo é viabilizar a modernização de 10 terminais de ônibus, proporcionando mais conforto e qualidade no atendimento aos passageiros.
ACESSIBILIDADE
Os investimentos, estimados em R$ 558 milhões, incluem adaptação para acessibilidade universal, atualização tecnológica, padronização de especificações técnicas, além de ampliação da oferta de serviços e facilidades para os usuários.
EMPRESA PARCEIRA
O acesso dos passageiros aos terminais permanecerá gratuito. Como contrapartida, a empresa parceira poderá veicular publicidade e será responsável pela exploração dos espaços comerciais no interior dos equipamentos. Também será permitida a implantação de empreendimentos associados sobre os terminais, proporcionando a diversificação do uso dos espaços, a dinamização do entorno dos equipamentos, bem como a geração de emprego e renda.
TERMINAIS
Fazem parte do Bloco Leste os Terminais A. E. Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Carrão e Vila Prudente, além das estações do Expresso Tiradentes, a Passarela Luís Gama e o apoio operacional no Terminal São Mateus.
BLOCOS NOROESTE E SUL
O projeto dá sequência à licitação dos Blocos Noroeste e Sul, concedidos em novembro de 2022, que contemplam os demais 19 terminais da cidade.
DESONERAÇÃO
Os benefícios econômicos do projeto são estimados em R$ 388 milhões, considerando a desoneração esperada, bem como o compartilhamento de receita da operação com a Prefeitura, o ISS a ser recolhido e o investimento a ser realizado.
CONCESSÃO
A concessão será por 30 anos, mas os usuários perceberão os benefícios logo após o início da operação pela empresa parceira, com a intensificação na segurança e nos serviços de limpeza e de zeladoria. Além disso, as obras de modernização dos terminais deverão ser entregues em até 24 meses após o início da parceria.
