O Tatuapé receberá uma Audiência Pública da Câmara Municipal no próximo dia 26, das 11 às 13 horas. O encontro ocorrerá no Espaço Urman São Paulo, da Porte Construtora, localizado na Avenida Radial Leste, 4.456.
MAJOR PALUMBO
Em seguida, a audiência será presidida pelo vereador Major Palumbo e terá como tema: “Os Desafios da Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE), com ênfase aos serviços de promoção social, na saúde e nos direitos da mulher”.
PODE EXECUTIVO
De acordo com a assessoria do vereador, a reunião será focada em propostas para o uso e ocupação do solo, serviços públicos, unidades de saúde etc. Além disso, também poderão ser apresentadas propostas para o Projeto de Lei do Poder Executivo, inclusive que possam implicar em mudanças no zoneamento urbano.
SERVIÇOS PÚBLICOS
Sobretudo, outro assunto a ser tratado abordará a importância da implantação de serviços públicos e de empresas em locais com fácil acesso aos munícipes. Ademais, espaços que sejam próximos de estações de trem, terminais de ônibus e estações do Metrô, nas diversas regiões do município, economizando tempo e recursos.
APRESENTAÇÃO MULTIMÍDIA
A audiência será presidida pelo vereador Major Palumbo
Nesse sentido, a audiência será composta por Introdução ao Plano Diretor, apresentação multimídia sobre o trabalho propositivo e fala dos inscritos com sugestões.Assim, não haverá perguntas e respostas e sim registro de sugestões. As inscrições e tempo de fala serão controlados pelo presidente da audiência.
ANÁLISE DAS SUGESTÕES
Após, ocorrerá o encaminhamento da ata de audiência para a Comissão da Câmara Municipal para a análise das sugestões pelos vereadores e proposta de alteração no Projeto de Lei do Poder Executivo.
DOCUMENTO DEVOLUTIVO
Aliás, a proposta oficial da Comissão será divulgada pelo vereador em documento devolutivo às lideranças presentes na audiência. Primeiro serão ouvidas as questões das entidades de classe e representantes de associações ou similares. Depois, os munícipes inscritos para falar. A audiência envolverá todo o território da cidade.
NECESSIDADES COLETIVAS
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) relata que o PDE, de 31 de julho de 2014, é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029.
ESPAÇO URBANO
Elaborado com a participação da sociedade, o Plano direciona as ações dos produtores do espaço urbano, públicos ou privados, para que o desenvolvimento da cidade seja feito de forma planejada e atenda às necessidades coletivas de toda a população.
