Moradores das regiões do Jardim Anália Franco, Tatuapé e Parque São Jorge reuniram-se em protesto na frente da sede da Subprefeitura Mooca. Com o apoio da Associação de Moradores do Bairro Tatuapé, eles foram pedir pela fiscalização de bares que estão funcionando de maneira irregular. O “Barulhaço” contou com a participação de pessoas idosas que são vizinhas dos estabelecimentos motivadores da manifestação. Segundo elas, a subprefeitura está autorizando o funcionamento de baladas em prédios adaptados, sem nenhum tipo de segurança. O advogado Rogério Pardini afirmou que, se pegar fogo em alguns desses lugares, o Tatuapé vai repetir a tragédia da boate Kiss.
MESES TENTANDO REUNIÃO
O empresário Walter Egea afirmou que há meses vem tentando, junto com representantes do Conseg Tatuapé e membros da AMB, uma reunião com o subprefeito coronel Danilo Antão Fernandes. “Todas as vezes quem toma a frente é o chefe de gabinete, Abner Inácio da Silva. Nas oportunidades, ele encontra uma maneira de transferir as questões para o Psiu ou até mesmo responsabiliza a Secretaria das Subprefeituras pelos eventos irregulares. No entanto, quem dá o alvará de funcionamento para prédios desqualificados é a subprefeitura”, reclamou.
SERVIDORES AFASTADOS?
Pardini lembrou que a subprefeitura foi obrigada a afastar um dos servidores por envolvimento com a suspeita de recebimento de propina junto a alguns bares. Segundo ele, ainda, mesmo após a descoberta, havia indícios de que o problema estaria se repetindo. “Se um servidor foi afastado, deveria haver uma investigação rígida. Precisaria saber quem ofereceu dinheiro e quem recebeu e de que maneira isso aconteceu. Como isso acontece sem o conhecimento do subprefeito?”, indagou.
CHEFE DE GABINETE FOI ATENDER
Do meio-dia até as 13h30, aproximadamente, as pessoas ficaram na porta da subprefeitura com instrumentos musicais, caixa de som, cartazes nas mãos, presos ao corpo e também narizes de palhaço para cobrar atitude do órgão. Quase no fim do encontro, o chefe de gabinete saiu de sua sala e foi até os moradores. Na oportunidade, relatou que o subprefeito aceitava receber apenas dois moradores, no que foi rechaçado. A ideia era que ele recebesse um representante de cada região afetada pelo barulho. A negociação continuou até o acordo.
ENDEREÇOS COM PROBLEMAS
Os moradores voltaram a apontar os endereços em que os problemas mais graves. São eles: Rua Cesário Galeno, 303; Rua Francisco Marengo, 1.641; Rua Santa Virgínia, 628; Rua Azevedo Soares, 225; Rua Emilia Marengo, 161; Rua Juventus, 318; e Rua Emília Marengo, 1.351. É importante lembrar que, a partir de 2022, bares e restaurantes estarão isentos da cobrança de taxa para a obtenção do TPU.
SECRETARIA RESPONDE
A Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio da Subprefeitura Mooca, não recebeu denúncias referente a postura dos agentes de fiscalização atuantes na região do Tatuapé. Em caso de eventuais irregularidades, uma sindicância será aberta para apurar os desvios de conduta e saná-los. Em relação aos estabelecimentos mencionados, todos possuem auto de licença de funcionamento para atividade de bar e em situação regular. Em relação às denúncias de shows ao vivo, os estabelecimentos mencionados receberão visitas fiscalizatórias e, se constatada a irregularidade, serão autuadas com multa, de acordo a Lei 16.403/2016 e Decreto 57.443/2016.
PROGRAMA DE SILÊNCIO
O Psiu (Programa de Silêncio Urbano) realizou ações fiscalizatórias no local e novas visitas estão programadas. Segue resultado para cada estabelecimento: Rua Madre de Deus, 1.732 – após vistoria realizada em dezembro de 2021, foi constatado ruído acima do permitido e o estabelecimento foi multado; Rua Madre de Deus, 1.726 – após vistoria realizada em dezembro de 2021, foi constatado ruído acima do permitido e o estabelecimento foi multado; Rua Barretos, 695 – após vistoria realizada em dezembro de 2021, não foi constatado ruído acima do permitido; Rua Juventus, 318 – após vistoria realizada em dezembro de 2021, não foi constatado ruído acima do permitido; Rua Azevedo Soares, 225 – após vistoria realizada em dezembro de 2021, não foi constatado ruído acima do permitido; Rua Emília Marengo, 161 – após vistoria realizada em dezembro de 2021, não foi constatado ruído acima do permitido; Rua Emília Marengo, 1.351 – foi realizada vistoria em dezembro de 2021 e o local se encontrava fechado no momento da vistoria; Rua Santa Virginia, 628 – foi realizada vistoria em dezembro de 2021 e o local se encontrava fechado no momento da vistoria; Rua Cesário Galeno, 303 – após vistoria realizada em dezembro de 2021, não foi constatado ruído acima do permitido; e Rua Francisco Marengo, 1.641 – foi realizada vistoria em dezembro de 2021 e o local se encontrava fechado no momento da vistoria.
