Gestantes que costumam circular de carro pelo Tatuapé procuraram a redação para reclamar da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, da CET e do Detran. Segundo elas, os órgãos não respondem com clareza sobre a emissão do cartão de estacionamento para mulheres grávidas. A moradora do bairro, Mariana Rangel Chaves, afirmou que esteve na subprefeitura. Porém, lá direcionaram ela para o Detran. No guichê de informações do Detran, pediram para Mariana que retornasse à subprefeitura. Ou seja, apesar do esforço, por conta de sua condição, a gestante não obteve uma resposta concreta sobre a situação.
O OUTRO LADO
A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), por meio da Subprefeitura Aricanduva/Formosa, informou que a emissão do cartão de estacionamento para gestantes é autorizada pelo governo do Estado. Conforme a pasta, a Subprefeitura é responsável pela emissão do cartão de estacionamento do idoso e da pessoa com deficiência.
CET
Por outro lado, a Companhia de Engenharia de Tráfego relatou que o cartão de estacionamento para gestante não existe. Segundo a assessoria, as vagas específicas sinalizadas em áreas de Zona Azul são voltadas para idosos e deficientes. De acordo com a CET, os espaços para gestantes existentes em estabelecimentos comerciais, como shoppings e supermercados, podem ser utilizados livremente, desde que comprovada a gravidez. A companhia frisou que não há multas emitidas pela Prefeitura nesses casos, pois a responsabilidade por medidas administrativas fica a cargo de cada comércio.
DETRAN
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) relatou que a competência para disciplinar e fiscalizar o uso do solo é da Prefeitura. Portanto, é a ela que cabe a emissão do cartão de estacionamento para gestantes.
SOLICITAÇÃO ON-LINE
Atualmente, é possível solicitar e imprimir o cartão de estacionamento em vagas especiais de forma 100% eletrônica pelo portal sp156.prefeitura.sp.gov.br. O benefício é gratuito e contempla idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção ou comprometimento de mobilidade.
OBTER O CARTÃO
Para obter o cartão, basta acessar o site, cadastrar os dados pessoais do solicitante e encaminhar cópia dos documentos indicados. Pelo número do protocolo é possível acompanhar o andamento do pedido e, uma vez aprovado, imprimir o cartão. Um QRCode no documento assegura a verificação por parte dos agentes municipais.
Exceto pelo fato do site da prefeitura não ter a opção para gestantes. Ou seja, essa publicação não ajudou…