Na última segunda-feira, dia 20, Subprefeitura Mooca e Guarda Civil Metropolitana (GCM) coordenaram uma operação para fiscalizar o comércio ambulante de comida de rua e outros locais. Na oportunidade, os agentes seguiram para áreas próximas a estações do Metrô, unidades hospitalares e a igrejas nos bairros da Mooca, Brás, Tatuapé e Parque São Jorge.
APREENSÕES
De acordo com a subprefeitura, mais de 40 estabelecimentos foram verificados, culminando com a apreensão de 97 objetos – dentre eles, mesas, cadeiras, sofás, tonéis, banners e trailers, por exemplo.
LOCAIS
As ações verificaram os comércios das ruas Dr. Carlos Botelho e João Boemer, além da Avenida Celso Garcia, no Brás; Praça Maria Cândida Freitas de Oliveira e Rua Bresser, na Mooca; ruas Platina, Antônio Macedo e Cesário Galero, no Tatuapé; ruas Síria e Antônio Moraes Barros, no Parque São Jorge; e Rua Manuel Ramos Paiva, no Belenzinho.
AUTORIZAÇÕES
A fiscalização teve como objetivo verificar se os ambulantes e comércios possuíam autorizações emitidas pela Prefeitura. Uma delas é legalizada pelo programa “Tô Legal” e a outra pela própria subprefeitura, por meio de Termos de Permissão de Uso (TPU). Do mesmo modo, foram observadas as documentações para o uso das calçadas.
MESAS E CADEIRAS
A autorização liberada pela gestão municipal delimita o local onde o ambulante pode ficar. Além disso, verifica os produtos e serviços que podem ser fornecidos e suas condições. Também é observado se é permitido ou não ao comércio colocar cadeiras e mesas nos locais, e a quantidade destes equipamentos, para não atrapalhar a passagem de pedestres.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Conforme a subprefeitura, as documentações concedidas aos ambulantes seguem recomendações. Primeiro da Vigilância Sanitária, depois, do Plano Diretor e, por fim, da legislação municipal em relação às posturas urbanísticas. As emissões acontecem conforme os pedidos feitos pelos próprios ambulantes e são entregues caso a caso.
