O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou na noite desta quinta-feira, dia 30, o pedido de habeas corpus de Fernando Sastre Filho, motorista do Porsche, acusado de dirigir embriagado e em alta velocidade, o que teria causado o acidente que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e lesão corporal em Marcus Vinicius Machado Rocha, que era passageiro no Porsche. O acidente aconteceu na madrugada do Domingo de Páscoa do ano passado, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé.
Em sua decisão, Gilmar Mendes entendeu que não houve ilegalidades na prisão de Sastre. Inclusive, salientou que o Fernando Sastre Filho tinha recuperado a habilitação apenas 12 dias antes do acidente, após cometer “delito grave”, e que o acusado ficou desaparecido por três dias antes de ser detido.
Fernando está preso desde o dia 6 de maio de 2024 no Presídio de Tremembé, interior de São Paulo, e espera a decisão do júri popular, ainda sem data marcada, no processo em que é acusado pelos crimes de homicídio por dolo eventual (quando se assume o risco de matar) e lesão corporal gravíssima.
