Na semana anterior, a Subprefeitura Mooca efetuou a retirada de estruturas com mesas e cadeiras que estavam na frente de estabelecimentos comerciais. Com efeito, os chamados projetos Ruas SP, desmontados nas ruas Honório Maia e Serra de Juréa, no Tatuapé, eram espaços particulares, criados por bares e restaurantes e fiscalizados pela Prefeitura. Por outro lado, os parklets, locais públicos e de convivência, quase não existem na região.
MESAS E CADEIRAS
De acordo com a subprefeitura, a ação se deu com base no cumprimento à legislação vigente. Na oportunidade, revelou o órgão, um dos proprietários foi notificado para readequar o espaço, mas optou por não fazê-lo. O Ruas SP precisa atender uma determinada quantidade de mesas e cadeiras. Além disso, deve respeitar o tamanho do espaço público ocupado, sem atrapalhar a livre circulação.
RUA EMÍLIA MARENGO
Nesse sentido, a moradora Nydia Brunare afirmou que seria bom fiscalizar os comércios das ruas Serra do Japi, Emília Marengo e Itapura. Conforme ela, a quantidade de Ruas SP é grande, atrapalha o trânsito e ajuda no acúmulo de lixo. Do mesmo modo, as estruturas acabam sendo integradas às calçadas, impedindo a passagem de pedestres.
RUA COELHO LISBOA
A condômina de um prédio do Tatuapé afirmou que, na Rua Coelho Lisboa, nas proximidades da Rua Euclides Pacheco, foram instalados dois equipamentos, praticamente um de frente para o outro. Em resumo, ela frisou que, além de atrapalhar a circulação de ônibus na via, dificulta a passagem de carros tipo SUV e de caminhões.
PARKLET
Segundo a subprefeitura, o parklet tem previsão no Decreto Nº 55.045/2014 e é uma extensão temporária do passeio. A autorização é expedida pela sub e o local deve ser acessível ao público em geral. A manutenção pode ser feita pela administração pública ou pela iniciativa privada. Segundo o documento, o mantenedor do parklet deve colocar uma placa informando que se trata de local público.
RUAS SP
Já o Projeto “Ruas SP” é previsto no decreto 60.197/2021 e a autorização é expedida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Nesse caso, os estabelecimentos participantes devem fixar o selo característico do projeto (“Faço Parte do Ruas SP”) no local.
