A Prefeitura realizou, na quarta-feira, 3, a reintegração de posse de um terreno que estava sendo usado como área de estacionamento pelo Sport Clube Corinthians Paulista, na Avenida Condessa Elizabeth Robiano. Com a sentença, proferida pelo juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, por meio do processo nº 0006385-53.2010.8.26.0053, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras deu início e continua com a retirada dos muros e grades que cercavam a área.
AUTORIZAÇÃO
De acordo com o clube, a ocupação tinha como base a Lei nº 12.000/96, aprovada pelo então prefeito Paulo Maluf, a qual determinava a desincorporação da área de uso público e autorizava a utilização pelo Corinthians, a título gratuito, por 99 anos, independente de concorrência.
Mesmo assim, a Prefeitura alegou não haver respaldo jurídico para a manutenção da concessão. Segundo a municipalidade, existe ausência de interesse público, sobretudo com relação à sua utilização como estacionamento aos frequentadores do clube. Além disso, não houve concorrência para a utilização de área pública, sem contar o fato de se tratar de um terreno que é parte integrante do sistema viário da cidade.
RETOMADA
Como a área já havia sido requerida em meados de 2008, gestão do então prefeito Gilberto Kassab, agora a Prefeitura, por meio da Justiça, exigiu a retomada da área ao caracterizar o ato como esbulho – quando o possuidor se vê privado da posse. Em razão disso, pediu a imediata retirada do clube do terreno e o pagamento de indenização por conta da ocupação ilegal. Segundo o juiz, junto ao fato anexou-se ainda o desvirtuamento da finalidade legal quando o clube passou a abrir o estacionamento ao público e a se beneficiar da receita gerada.
DEFESA
Diante das questões, o Corinthians utilizou em sua defesa o fato de não ter existido ocupação irregular, tendo em vista que a área lhe tinha sido outorgada mediante lei municipal. O departamento jurídico do clube revelou, ainda, que o terreno vinha sendo utilizado há décadas como estacionamento de veículos a partir da concessão de direito real de uso.
Conforme o clube, as instalações estão à disposição de diversos órgãos públicos e instituições governamentais para a realização de cursos, eventos, provas e competições, e que vários estabelecimentos de ensino serviam-se da área, por conta da falta de locais de estacionamento. Por fim ressaltou não existir interesse viário no terreno para o trânsito da região.
Pessoal,
Vejam na foto o absurdo do estado que encontrei meu carro no sábado 11/07/2015 ao MEIO DIA no estacionamento antigo do Corinthians que a prefeitura de São Paulo retomou.Duas rodas foram furtadas!!!
A prefeitura desapropriou a área mas não foi colocado policiamento. E os que no clube poderiam estar resolvendo isso, não estão preocupados, pois estão com seus carros devidamente guardados.
Péssimos gestores públicos e incompetentes gestores do clube que só gozam de status e pompa.
Ao falar com a gestão do clube pela Ouvidoria, me disseram que não podiam aumentar a ronda porque podem sofrer multa da prefeitura, pois a área é pública , e disse que vão tentar resolver isso na medida do possível. Também me orientaram a ligar no 156 , telefone da prefeitura, liguei e a atendente Danila, disse que a prefeitura não ia ressarcir do meu prejuízo, respondi que não esperava isso de poder público nenhum, mas que pelo menos fosse considerado que a área demanda policiamento, a mesma me segurou 10 minutos, com pouquíssima atenção, por fim disse que devo falar com a subprefeitura do Tatuapé, porque ela não podia fazer nada, nem registrar minha queixa.
Além do meu carro, outros dois tiveram rodas furtadas em plena luz do dia. Soube também que há diversos assaltos dentro do estacionamento.
O meu prejuízo foi apenas material e psicológico por sorte. Mas pelo visto poder público e a gestão do clube, estão aguardando um latrocínio acontecer para tomar alguma medida.
Fico à disposição para colaborar com reportagem.
Atenciosamente,