Esta semana a assessoria da Subprefeitura Mooca informou que a descentralização do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) nas 32 subprefeituras da cidade está em andamento e sua implantação ocorrerá em médio prazo.
A subprefeitura ressaltou, também, que desde o final de janeiro está sendo realizado o treinamento para os funcionários que trabalharão no setor. A assessoria salientou, ainda, que os aparelhos de medição de decibéis já foram adquiridos.
RECURSOS
Com relação ao local para os fiscais, a sub afirmou que irá providenciar o espaço físico, as adaptações necessárias e os recursos humanos e materiais para a instalação da nova unidade.
Conforme a assessoria, ainda não há previsão de início dos trabalhos na subprefeitura, no entanto, com certeza, a iniciativa trará mais agilidade para que a administração pública possa atender o munícipe.
PRIMEIRA MÃO
Em agosto de 2013 esta Gazeta já havia publicado esta informação em primeira mão, divulgada pela coordenadora do Psiu, Débora Castelani, durante reunião do Conseg do Tatuapé. Na época, ela havia relatado que a cidade possuía três engenheiros trabalhando à noite e dois durante o dia. Como nova proposta, Débora adiantou que a Prefeitura iria fazer com que os agentes vistores das subprefeituras também pudessem atuar, em suas regiões, como fiscais do Psiu.
REGISTROS
Ela explicou que a atuação do Programa recai sobre bares, restaurantes, igrejas, serralheiras, oficinas, entre outros estabelecimentos. Quanto às denúncias, elas podem ser registradas por meio do nº 156. De lá, a solicitação segue para o Psiu.
Débora contou que o órgão recebe duas mil denúncias por mês e ficaria impossível estar em vários lugares ao mesmo tempo. A coordenadora do Psiu afirmou que, em alguns casos, os fiscais só conseguiriam ir até o local em 15 dias, em média. Às vezes, quando eles chegavam ao local, não havia mais a situação de barulho.
INTERDIÇÃO
Ela afirmou que, a partir das 22, até às 7 horas, só é permitida a emissão de 45 decibéis. Além disso, os estabelecimentos devem ter isolamento acústico para poderem funcionar, além de estacionamento e segurança. As multas para comércios que descumprem a lei, e continuam trabalhando sem acústica ou licença de funcionamento, podem ir de R$ 7 mil a R$ 34 mil. Se o local estiver vendendo bebida alcoólica após 1 hora da manhã ele será enquadrado na lei dos bares. Sendo assim, correrá o mesmo risco de receber multas e até a interdição.
