Moradores do Parque São Jorge obtiveram uma conquista contra a perturbação de sossego, na última segunda-feira, dia 3. Após a união entre associação de moradores, Conseg, Subprefeitura Mooca e Psiu, a arena de quadras de futebol e vôlei de areia, “Estação SP”, situada na Rua Santa Virgínia, foi emparedada pela fiscalização do Programa Silêncio Urbano.
BOLETIM DE OCORRÊNCIA
A ação ocorreu após os agentes terem flagrado o local em pleno funcionamento, mesmo após o fechamento administrativo ter sido determinado no dia 1º. As informações foram registradas pelos servidores no Boletim de Ocorrência Nº: IT6458-1/2023 na Delegacia Eletrônica 1. Segundo informações da AMTR (Associação de Moradores do Tatuapé e Região), o comércio já havia sido multado em R$ 600 mil.
TERCEIRA REINCIDÊNCIA
Conforme os servidores da Coordenação de Posturas Urbanas e da Secretaria das Subprefeituras, o pedido de fechamento se deu após a constatação da terceira reincidência de infração referente aos parâmetros de ruído.
CLARA DESOBEDIÊNCIA
Além disso, de acordo com os agentes da Prefeitura, o estabelecimento encontrava-se em clara desobediência à ordem administrativa nos termos do art. 330 do código penal. Também foi comunicada a autoridade policial competente, conforme determina o parágrafo único do art. 148 da lei 16.402/16, para que seja instaurada a abertura do devido inquérito policial para apuração dos fatos.
OUTRA ARENA
Integrantes da AMTR, como Walter Egéa, disseram que, apesar de o estabelecimento ter a possibilidade de recorrer da sentença, o recado foi dado. Da mesma forma, os moradores agora buscam combater os abusos provocados por outra arena, localizada na Rua São Jorge.
A FAVOR DOS NEGÓCIOS
O espaço vem sendo notificado pelo Psiu e, caso não se adapte às regras de convivência com a população, poderá ter o mesmo destino do “Estação SP”. Mais uma vez, as pessoas que vivem na região fizeram questão de frisar que não são contra os negócios. Porém, zelam pelo cumprimento de normas e solicitam uma ampla tomada de consciência dos envolvidos.
O OUTRO LADO
Nossa reportagem procurou o proprietário do estabelecimento, mas o mesmo não quis se pronunciar sobre o assunto
A ação do PSIU foi devido ao ofício do MP enviado à prefeitura, promovido por ação coletiva dos moradores, que pode ser observado por qq cidadao no processo interno da prefeitura.
Mas, o grande problema, maior que o barulho, é que o local não possui licença de funcionamento para promoção de shows, como ocorre há mais de 2 anos.
NÂO possuem AFLR, CONTRU, AVCB…..
Como a submooca permite um local funcionar há tanto tempo sem os alvarás exigidos por lei????