O Procon completou 48 anos, data em que também se comemora o Dia da Defesa do Consumidor no Estado de São Paulo. O órgão celebrou com um evento voltado para funcionários e Procons municipais conveniados e contou com as palestras da especialista da Diretoria de Estudos e Pesquisas, Cláudia Ogata Takio, e da atual Ouvidora Geral do Município de São Paulo, Maria Lumena Balaben Sampaio, que foi diretora de atendimento do Procon.
CONSTITUIÇÃO DE 1988
A especialista Cláudia Ogata Takio, funcionária do Procon desde 1994, fez um breve relato da história da instituição, que teve início em maio de 1976, quando o governador do Estado de São Paulo, Paulo Egydio Martins criou o Sistema Estadual de Proteção do Consumidor. E destacou realizações importantes que marcam a atuação da instituição junto à sociedade – a participação na construção do texto da Constituição de 1988; o desenvolvimento das palestras e pesquisas; a fiscalização de setores essenciais; os lançamentos de guias de orientação, de revistas, de banco de dados de recalls; a criação de um setor responsável por estreitar a comunicação com os Procons municipais e do Núcleo de Atendimento ao Superendividado; a formação de parcerias com outras instituições; além de relembrar sobre a atuação da instituição durante a pandemia.
DIFICULDADES
Maria Lumena trouxe sua experiência como protagonista na construção do órgão de defesa paulista, destacando a importância desta trajetória no fortalecimento da cidadania do País. Ela abordou as dificuldades enfrentadas quando a defesa do consumidor ainda não estava sistematizada e os desafios enfrentados pelos funcionários para fazer com que o Código de Defesa do Consumidor fosse implementado.
PIONEIRISMO
O pioneirismo do Procon, na criação do Centro de Estudos e Pesquisas, com ênfase na educação como um dos pilares para o sucesso da defesa do consumidor; na implementação do trabalho de mediação e solução dos conflitos de consumo; e na instituição de sua ouvidoria, também foi ressaltado em sua fala.
ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES
Na ocasião, foram assinadas duas portarias internas para a criação de duas comissões – a primeira terá como objetivo elaborar o projeto de comemoração dos 50 anos do Procon e a segunda visa fomentar a interlocução dos integrantes do sistema de proteção e defesa do consumidor por meio da eleição de representantes regionais dos Procons municipais conveniados.
