A 101ª Subseção Tatuapé da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) organizou, na última quinta-feira, dia 5, a palestra “Reforma Tributária: Conselho Federativo na perspectiva da Constituição Federal de 1988”, em comemoração aos 35 anos da Constituição. Para falar sobre o tema, o presidente da OAB Tatuapé, dr. Thiago Massicano, convidou o professor doutor Robson Maia Lins, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP.
COORDENAÇÃO
O palestrante também é professor de Direito Tributário da PUC e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), além de sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados. O encontro contou com a participação e coordenação da dra. Liliane A. Sobreira Ferreira Fonseca, presidente da Comissão de Direito Constitucional; e da dra. Dayane Cavalcante Teixeira Cipriano, presidente da Comissão de Direito Tributário.
IMPACTO NA POPULAÇÃO
A reforma tributária está entre os mais importantes temas em discussão no País. De acordo com especialistas, o projeto terá um impacto direto na população. Isso porque, a unificação de impostos proposta no plano impactará tanto as empresas quanto os contribuintes.
MUDANÇAS NO TEXTO
De acordo com informações da Agência Senado, depois que a reforma tributária (PEC 45/2019) chegou à Casa, a principal tônica, nos últimos meses, foi de cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las.
MEDIADOR DAS COBRANÇAS
Ainda de acordo com a Agência, quando recebeu a reforma, no início de agosto, o próprio Senado se posicionou como mediador das cobranças que o texto da Câmara passava a sofrer desde a sua aprovação. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, recebeu a proposta falando em um “senso de urgência” pela aprovação, mas também defendeu a importância de que todos os segmentos impactados pela reforma fossem ouvidos com atenção.
