No último dia 31, advogados se reuniram na Casa do Advogado para discutir as normas do Tribunal de Ética da OAB e a forma de trabalho da comissão de ética e disciplina que vai ser coordenada no Tatuapé pela advogada Monica Ieks Ponce. A OAB exerce um trabalho em prol de seus inscritos, mas também fiscaliza a conduta disciplinar de advogados com base em lei federal e em pleno século XXI, ou seja, na chamada era digital. Diante deste cenário, a OAB Tatuapé se compromete a defender as prerrogativas profissionais e também fiscalizará e punirá condutas anti-éticas.
COMISSÕES
A OAB está em processo de composição de suas comissões. Como inovação, será criada uma comissão de defesa dos direitos dos animais e uma comissão de direito e tecnologia. Dentre as frentes de trabalho estão: a defesa dos advogados de melhor idade, a mulher advogada, o jovem advogado e entre outras.
DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS
Segundo o presidente da Subseção Tatuapé, Leopoldo Luís Lima Oliveira, os processos estão sendo digitalizados nos Tribunais e em alguns Fóruns da Capital. Com a chegada da certificação digital as dificuldades para os profissionais do direito ainda são grandes e a OAB vem trabalhando para diminuir os entraves desta transição. Para ele, as redes sociais também estão entre as preocupações da OAB.
“Com a era tecnológica, muitas condutas ainda não são punidas pela falta de legislação a respeito. O posicionamento da OAB Tatuapé em relação à propaganda dos serviços nas redes sociais é ainda reservada e muito debatida”, relata a advogado. Ainda que não exista meio de proibir a propaganda, entende o presidente que ela não deve ser flexibilizada totalmente. Segundo ele, a publicidade é permitida unicamente na imprensa escrita, através de critérios determinados pela OAB, mas existe um vácuo legal sobre o que é permitido ou não na Internet. Para Leopoldo, a comunicação é essencial na sociedade da informação, mas antes de realizar qualquer propaganda na internet, deve o profissional consultar a turma deontológica da Ordem, explica.
SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública é um tema muito debatido socialmente e a segurança no Tatuapé e região. Para Leopoldo, novas alternativas devem ser colocadas através de debates na OAB que possam trazer novas ideias. “Precisamos olhar para a segurança na região como qualidade de vida. Estamos à disposição para dialogar e levantar iniciativas que possam contribuir com a questão da segurança no Tatuapé e região, pois o bairro está entre aqueles que mais cresce em São Paulo, merecendo atenção do poder público. A OAB sempre esteve presente nos momentos históricos importantes e está a disposição para dialogar quando a questão for a segurança da região”, declara o presidente.
